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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

ATAIDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB BA 17298· CPF 005.***.***-04

Autor:

MARCELO VALOIS COUTINHO COSTA· OAB BA 15013· CPF 666.***.***-91

Autor:

FABIOLA PAVONI JOSE PEDRO· OAB PR 36768· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de FABIOLA PAVONI JOSE PEDRO em 04/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA GILDA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESPEDITO NEPOMUCENO DE CARVAL

EROTILDES DOS SANTOS SILVA

MANOEL PINTO DE CARVALHO

ANTINIO DJALMA DIAS PALMA

EVA ALVES MARTINS DOS SANTOS

+ 17 outros

Advogados

Autor:

FABIO REIS DANTAS· OAB BA 31101· CPF 682.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GILDA PEREIRA DE SOUZA em 10/10/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA ALVES DOS SANTOS

HILTON LOPES SILVA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO BMG SA

PETERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

HILTON LOPES SILVA JUNIOR· OAB BA 44280· CPF 050.***.***-85

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HILTON LOPES SILVA JUNIOR· OAB BA 44280· CPF 050.***.***-85

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

JOSE FLAVIO CARDOSO DA COSTACPF

EDUARDO ALBUQUERQUE PEREIRA DOS SANTOS

ISABEL CRISTINA DA SILVA CLEMENTINO

JULIANA DE BRITO DANTAS

+ 2 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES· OAB PB 12136· CPF 009.***.***-40

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

JOSE FLAVIO CARDOSO DA COSTACPF

EDUARDO ALBUQUERQUE PEREIRA DOS SANTOS

ISABEL CRISTINA DA SILVA CLEMENTINO

JULIANA DE BRITO DANTAS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Reu:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSé DE SOUZA LIMA FORNELLOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA DALVA ALVES DOS SANTOS

INTERESSADO

Advogados

Reu:

FABIO EMANUEL MOTA MARQUES· OAB DF 42961

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE FARIA· OAB DF 35483· CPF 006.***.***-29

Reu:

WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE· OAB DF 14599

Último movimento: Juntada de certidão (10/09/2021)

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