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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 50.160,00

Autor

DALVA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL· OAB SP 208182· CPF 281.***.***-00

Autor:

VANESSA BOLOGNINI DA COSTA SOARES· OAB SP 288454· CPF 228.***.***-10

Autor:

MARIANA MONTI PETRECHE· OAB SP 261724· CPF 289.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 50.160,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DALVA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL· OAB SP 208182· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDiscriminatória

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ABRAO PINTO FERNANDESCPF

ADEMIR NOGUEIRA TEIXEIRACPF

+ 139 outros

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO· OAB SP 142911· CPF 183.***.***-24

Reu:

MARIA PAULA ANTUNES VIEIRA· OAB SP 204973· CPF 065.***.***-14

Reu:

LUIS GUSTAVO MORAIS DO NASCIMENTO· OAB SP 216587· CPF 265.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE DE ASSUNCAO· OAB SP 347797· CPF 161.***.***-28

Reu:

THALES PRADO DE ALMEIDA· OAB SP 126169· CPF 003.***.***-04

Reu:

GLAUCE PINHO DA ROCHA· OAB RJ 121818· CPF 974.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE CARLOS GOES· OAB SP 83680

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

APARECIDA DALVA DOS SANTOSCPF

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO DE AMORIM DIAS· OAB RJ 219359· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

APARECIDA DALVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE AMORIM DIAS· OAB RJ 219359· CPF 055.***.***-60

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04 (03/12/2024)

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