Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDE MUNIZ RIBEIRO CANDIDOCPF

NIVALDO JOSINO CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO JOSINO CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT DOM BASILIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NIVALDO JOSINO CANDIDOCPF

Advogados

Reu:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

NIVALDO JOSINO CANDIDOCPF

Reu

JOAO RICARDO NETO

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ CAIRES ARAUJO· OAB BA 45509· CPF 408.***.***-04

Reu:

EDUARDO SOUZA SOARES· OAB BA 48564· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

CICERO CANDIDO JOSINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB MT 15073· CPF 095.***.***-09

Autor:

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA· OAB MT 20236· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal