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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 17.837,50

Último movimento: Decorrido prazo de ANA NEIRY DA SILVA FELIX em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 17.837,50

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

MARIA DALVA AMANCIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANA NEIRY DA SILVA FELIX· OAB RN 18142· CPF 524.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHOCPF

SILAS TEODOSIO DE ASSISCPF

Reu

ANA NEIRY DA SILVA FELIX

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA NEIRY DA SILVA FELIX· OAB RN 18142· CPF 524.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO· OAB RN 8850· CPF 050.***.***-62

Reu:

ANA NEIRY DA SILVA FELIX· OAB RN 18142· CPF 524.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO· OAB RN 8850· CPF 050.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHOCPF

SILAS TEODOSIO DE ASSISCPF

Reu

ANA NEIRY DA SILVA FELIX

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA NEIRY DA SILVA FELIX· OAB RN 18142· CPF 524.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO· OAB RN 8850· CPF 050.***.***-62

Reu:

ANA NEIRY DA SILVA FELIX· OAB RN 18142· CPF 524.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO· OAB RN 8850· CPF 050.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0815464-41.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: MARIA DALVA AMANCIO DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: SILAS TEODOSIO DE ASSIS, LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO Demandado: Banco BMG S/A Advogado(s) do reclamado: ANTON... (25/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 10.750,00

Último movimento: Juntada de Petição de agendamento de vistoria - prova pericial (20/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 10.750,00

Autor

MARIA DALVA AMANCIO DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS TEODOSIO DE ASSISCPF

Reu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: MARIA DALVA AMANCIO DE FREITAS Advogado: Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 Parte Ré: EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - BA37489 ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a perita judicial, via sistema PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o laudo p... (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS TEODOSIO DE ASSISCPF

Reu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 10.572,40

Último movimento: Publicado Intimação em 14/07/2025. (14/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 10.572,40

Autor

MARIA DALVA AMANCIO DE FREITASCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA AMANCIO DE FREITAS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicação (14/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA AMANCIO DE FREITAS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0815469-63.2022.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA DALVA AMANCIO DE FREITAS Polo Passivo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do... (11/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 225.395,00

Autor

DALVA QUIRINO DE OLIVEIRA AMANCIOCPF

JOSE DARIO AMANCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA SOUSA· OAB CE 51416· CPF 511.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189883571 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PEREIRA SOUSA

Reu

ANDREA MAGALHAES CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Autor:

MARCIO PEREIRA SOUSA· OAB CE 51416· CPF 511.***.***-59

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

MARCIO PEREIRA SOUSA· OAB CE 51416· CPF 511.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: DALVA QUIRINO DE OLIVEIRA AMANCIO e outros Requerido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO Diante da certidão de ID nº 189674387, Intimação - Processo nº: 3000302-85.2025.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos os dados da conta judicial (agência/operação/conta) em que foram depositados os valores de ID nº 1879... (29/01/2026)

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