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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/1995

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVA DO CARMO PEDREIRA

NAMYR QUEIROZ BARROS

FERNANDO DA COSTA LANZA

RAIMUNDO FELISBERTO FREIRE

AMIRES RAYMUNDO SILVANY

+ 45 outros

Reu

PARA MIGRAR

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA· OAB BA 18241· CPF 593.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 22.312,31

Autor

LOCCUS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÍVIA DE SOUZA SILVA· OAB SP 412836· CPF 222.***.***-05

Autor:

ALRENICI DA COSTA MUNIZ· OAB SP 292364· CPF 457.***.***-68

Autor:

DOUGLAS CATTO DA ROSA· OAB SP 294030· CPF 330.***.***-08

Autor:

MAYKON DOUGLAS MARTES DA SILVA· OAB SP 377420· CPF 394.***.***-97

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.788,10

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES NO RESIDENCIAL VINTAGECNPJ

Reu

EDUARDO LUIS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Reu:

DOUGLAS CATTO DA ROSA· OAB SP 294030· CPF 330.***.***-08

Reu:

MAYKON DOUGLAS MARTES DA SILVA· OAB SP 377420· CPF 394.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 264.545,17

Autor

CRISTIANE BASTOS CAMOLEZCPF

Reu

VIACAO RAPOSO TAVARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALRENICI DA COSTA MUNIZ· OAB SP 292364· CPF 457.***.***-68

Autor:

DOUGLAS CATTO DA ROSA· OAB SP 294030· CPF 330.***.***-08

Reu:

JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA· OAB SP 296798· CPF 317.***.***-61

Reu:

RENATA DE BARROS SANTOS· OAB SP 435559· CPF 156.***.***-82

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 212.002,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NARA SIMOES KEPPECPF

ERêNDIRA CAMPOS SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

DOUGLAS CATTO DA ROSA· OAB SP 294030· CPF 330.***.***-08

Reu:

MAYKON DOUGLAS MARTES DA SILVA· OAB SP 377420· CPF 394.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 212.002,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NARA SIMOES KEPPECPF

ERêNDIRA CAMPOS SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

DOUGLAS CATTO DA ROSA· OAB SP 294030· CPF 330.***.***-08

Reu:

MAYKON DOUGLAS MARTES DA SILVA· OAB SP 377420· CPF 394.***.***-97

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MACIEL CARDOSO

Reu

MARCOS MACIEL CARDOSO

Advogados

Autor:

DOUGLAS CATTO DA ROSA· OAB SP 294030· CPF 330.***.***-08

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

DOUGLAS CATTO DA ROSA· OAB SP 294030· CPF 330.***.***-08

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA OROZCO SIMõESCPF

BARBARA CAMPOS SIMOES

EDUARDO FAGUNDES SIMõESCPF

ERêNDIRA CAMPOS SIMOESCPF

JúLIO CAMPOS SIMõESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CATTO DA ROSA· OAB SP 294030· CPF 330.***.***-08

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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