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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA DO ROSARIO GARCIA BITTENCOURTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA DO ROSARIO GARCIA BITTENCOURTCPF

MICHELE BITTENCOURT DIASCPF

HELIDA POLYANA ARAUJO DIASCPF

LEANDRO BITTENCOURT DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLINEU BITTENCOURT DIASCPF

DALVA DO ROSARIO GARCIA BITTENCOURTCPF

Advogados

Reu:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 0002255-60.2010.8.11.0013.. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CLINEU BITTENCOURT DIAS PROCURADOR: DALVA DO ROSARIO GARCIA BITTENCOURT Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de CLINEU BITTENCOURT DIAS. Partes qualificadas nos autos. O feito tramitou regularmen... (22/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLINEU BITTENCOURT DIASCPF

DALVA DO ROSARIO GARCIA BITTENCOURTCPF

Advogados

Reu:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGáCNPJ

Reu

VALDETE BATISTACPF

ROSANGELA PEREIRA FIALHOCPF

MARCIO ROBERTO RODRIGUESCPF

CLEUZA MARIA DA SILVA TOURINHOCPF

MARCO ANTôNIO DE MOREIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO GONÇALVES LOPES JUNIOR· OAB PR 43985· CPF 038.***.***-47

Reu:

EVANDRO ALVES DOS SANTOS· OAB PR 52678· CPF 659.***.***-53

Reu:

FERNANDO PAROLINI MORAES· OAB PR 50890· CPF 037.***.***-51

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 26.930,39

Autor

DALVA NEIVERT DO ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAULA· OAB PR 75290· CPF 058.***.***-06

Reu:

CIBELLE DIANA MAPELLI CORRAL BOIA· OAB PR 30205· CPF 264.***.***-16

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (01/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DALVA NEIVERT DO ROSARIOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGáCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS D ARTAGNAN TORRES AMORIM· OAB PR 58023· CPF 622.***.***-59

Reu:

LEILA APARECIDA FERREIRA· OAB PR 17736· CPF 571.***.***-59

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (21/05/2026)

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