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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

04/05/2011

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Reu

DALVA MARIA DE MOURA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MARCIANA DE MOURA TEIXEIRA· OAB MA 6691· CPF 770.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

13/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIANA DE MOURA TEIXEIRACPF

Reu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

MARCIANA DE MOURA TEIXEIRA· OAB MA 6691· CPF 770.***.***-34

Autor:

ALSIRAN MARTINS MENDES· OAB MA 15607· CPF 802.***.***-63

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

MARCIANA DE MOURA TEIXEIRA· OAB MA 6691· CPF 770.***.***-34

Reu:

ALSIRAN MARTINS MENDES· OAB MA 15607· CPF 802.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0000709-91.2011.8.10.0035 - DALVA MARIA DE MOURA TEIXEIRA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA - SENTENÇA Id 143796939: "intime-se o devedor para pagar, sob pena de inscrição de nome no SiaferjWeb e, em seguida, dê-se baixa neste processo com arquivamento dos autos.". Advogado: Thiago Roberto Morais Diaz, OAB/MA, n° 7614. (13/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

04/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIANA DE MOURA TEIXEIRACPF

Reu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

MARCIANA DE MOURA TEIXEIRA· OAB MA 6691· CPF 770.***.***-34

Autor:

ALSIRAN MARTINS MENDES· OAB MA 15607· CPF 802.***.***-63

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

MARCIANA DE MOURA TEIXEIRA· OAB MA 6691· CPF 770.***.***-34

Reu:

ALSIRAN MARTINS MENDES· OAB MA 15607· CPF 802.***.***-63

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 541.724,67

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

DALVA MARIA DE MOURA LEITE

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

LYSBHETH FRANCA FERNANDES DE MOURA LEITE

MALVINA CURY

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Outros

ERIKA SAMANTHA DE ABREU CACCIA· OAB MS 14185· CPF 004.***.***-79

MARCOS REZENDE DE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

ELIZABETH SPENGLER COX DE MOURA LEITECPF

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

MARIA APARECIDA VILELA DE MOURA LEITECPF

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

+ 5 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2023 (22/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

DALVA MARIA DE MOURA LEITE

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

LYSBHETH FRANCA FERNANDES DE MOURA LEITE

MALVINA CURY

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

DALVA MARIA DE MOURA LEITE

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

LYSBHETH FRANCA FERNANDES DE MOURA LEITE

MALVINA CURY

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

DALVA MARIA DE MOURA LEITE

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

LYSBHETH FRANCA FERNANDES DE MOURA LEITE

MALVINA CURY

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 541.724,67

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

DALVA MARIA DE MOURA LEITE

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

LYSBHETH FRANCA FERNANDES DE MOURA LEITE

MALVINA CURY

+ 6 outros

Advogados

Reu:

KATIA MARIA SOUZA CARDOSO· OAB MS 3805· CPF 294.***.***-91

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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