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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Reu

VENDA DE ARTESANTO

ARTESANATO

Outros

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 10.316,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 10.316,00

Autor

DALVA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 07693· CPF 308.***.***-88

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Reu:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 07693· CPF 308.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 07693· CPF 308.***.***-88

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Reu:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 07693· CPF 308.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0013074-90.2024.8.27.2706/TO REQUERIDO: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO(A): JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (OAB RJ174180) ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) DESPACHO/DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 1- Intime-se o executado para efetuar o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (d... (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 11.240,04

Autor

DALVA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013348-54.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00133485420248272706/TO) RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: DALVA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ALVES GUILHERME (OAB TO07693A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 16/04/2026 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 11.240,04

Autor

DALVA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 14 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 07693· CPF 308.***.***-88

Reu:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 07693· CPF 308.***.***-88

Reu:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0013348-54.2024.8.27.2706/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: DALVA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIEL ALVES GUILHERME (OAB TO07693A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 29/05/2026 - Lavrada Certidão (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 10.125,80

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95 (09/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 10.125,80

Autor

DALVA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Reu:

WILLIANS FERNANDES SOUSA· OAB ES 14608· CPF 079.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2ECIV (01/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.153,80

Autor

DALVA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 07693· CPF 308.***.***-88

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0012174-44.2023.8.27.2706/TO RÉU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB MS013312) ATO ORDINATÓRIO Indicado o valor dos honorários periciais, INTIMEM-SE às requeridas para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promoverem o pagamento dos honorários periciais, efetuando o depósito judicial referente ao valor dos honorários do expert na agência conveniada (Caixa... (17/06/2026)

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