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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DALVA PORTUGAL AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATU

MUNICIPIO DE ARACATUCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Autor:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2025. (31/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DALVA PORTUGAL AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Autor:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2025 (20/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 31.076,50

Autor

DALVA MARTINSCPF

DALVA MARTINS

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIO DA BARRA ES

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRACNPJ

Advogados

Autor:

EDILANE DA SILVA BALBINO· OAB ES 20593· CPF 087.***.***-80

Autor:

VIRGINIA LUCIA GROSSI ZUNTI· OAB ES 13530· CPF 540.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DALVA MARTINS APELADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS. CARGO COMISSIONADO. NATUREZA ADMINISTRATIVA DO VÍNCULO. INAPLICABILIDADE DA CLT. AUSÊNCIA DE... (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

R$ 31.076,50

Autor

DALVA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRACNPJ

Advogados

Autor:

EDILANE DA SILVA BALBINO· OAB ES 20593· CPF 087.***.***-80

Autor:

VIRGINIA LUCIA GROSSI ZUNTI· OAB ES 13530· CPF 540.***.***-53

Reu:

PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA· OAB ES 7522· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA RAIMUNDO DA SILVA MOURACPF

Reu

KATIA RENATA CALHEIROSCPF

BARBARA MILENA C DA SILVA

ULISSES TIAGO FISCHLER DE LIMACPF

MARIA EDUARDA CALHEIROS BARBOSACPF

KARINE MICHELLI CALHEIROSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

OTAVIO RODRIGO CIPRIANO DA SILVA MARINHO· OAB PE 48394· CPF 108.***.***-46

Reu:

ANNE KAROLINE SOBRAL DAMASIO· OAB PE 55811· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO RODRIGO CIPRIANO DA SILVA MARINHOCPF

Reu

ROBSON INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

OTAVIO RODRIGO CIPRIANO DA SILVA MARINHO· OAB PE 48394· CPF 108.***.***-46

Reu:

ANNE KAROLINE SOBRAL DAMASIO· OAB PE 55811· CPF 097.***.***-03

Reu:

OTAVIO RODRIGO CIPRIANO DA SILVA MARINHO· OAB PE 48394· CPF 108.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Glória do Goitá Processo nº 0000801-03.2022.8.17.2650 QUERELANTE: LUCIANA RAIMUNDA DA SILVA QUERELADO(A): KARINE MICHELLI CALHEIROS, MARIA EDUARDA CALHEIROS BARBOSA, ULISSES TIAGO FISCHLER DE LIMA, ROMULO ARANDA, JANAÍNA OLIVEIRA, BARBARA MILENA C DA SILVA, VALMIRA SILVA, GISELI DOS SANTOS, R... (30/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA MARTINS

Reu

PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CEDENIR JOSÉ DE PELLEGRIN· OAB PR 45199· CPF 025.***.***-42

Reu:

CEDENIR JOSÉ DE PELLEGRIN· OAB PR 45199· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/1997

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 162.170,21

Autor

AILA CORREA DINIZCPF

CECILIA DO NASCIMENTOCPF

DALVA MARTINSCPF

HILDA MARIA MACHADO DO CARMOCPF

NELIO RIBEIRO LOPESCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Autor:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Autor:

ELENICE SILVA RIBEIRO CARMO· OAB MG 193037· CPF 102.***.***-75

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/02/2026 Ag./Op./Conta: 0621/005/86853140-2 (28/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/1997

Distribuição

22/05/1997

Valor

R$ 162.170,21

Autor

AILA CORREA DINIZ

CECILIA DO NASCIMENTO

DALVA MARTINS

HILDA MARIA MACHADO DO CARMO

NELIO RIBEIRO LOPES

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Autor:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Autor:

ELENICE SILVA RIBEIRO CARMO· OAB MG 193037· CPF 102.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 23.952,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DALVA MARTINSCPF

Outros

DORISVALDO NOVAES CORREIA· OAB PR 031641· CPF 740.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008247-93.2025.4.04.7004/PR - ref. ao(s) evento(s): 164, 165 (29/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DALVA MARTINS

Advogados

Autor:

DORISVALDO NOVAES CORREIA· OAB PR 031641· CPF 740.***.***-72

Reu:

DORISVALDO NOVAES CORREIA· OAB PR 031641· CPF 740.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (29/08/2025)

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