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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 62.700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANA

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

DALVA ROSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIANA PAULINO GALVAO· OAB RO 10811· CPF 661.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 386.552,70

Autor

JORDECI RODRIGUESCPF

JOIRTON SEBASTIAO CAETANOCPF

JOEL DA CONCEICAO MOREIRACPF

JHONATAN MATIAS DA SILVACPF

JANE BATISTA MACIELCPF

+ 39 outros

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 386.552,70

Autor

ROZINEIDE RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA JOSE DE SOUZA MOREIRACPF

MARIA APARECIDA NOGUEIRA ALMEIDACPF

LUCIANO ELIAS MACEDOCPF

LUCIA MOREIRA DE AQUINOCPF

+ 39 outros

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 9.092,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 9.092,63

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

DALVA ROSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 4159· CPF 581.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA ROSA DA SILVA

Reu

DALVA ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 4159· CPF 581.***.***-78

Reu:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 4159· CPF 581.***.***-78

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA ROSA DA SILVA

Reu

DALVA ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 4159· CPF 581.***.***-78

Reu:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 4159· CPF 581.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DALVA ROSA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO MARCELINO BRAGA - RO4159 REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Finalidade: Intimar a parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Ji-Paraná/RO, 8 de setembro de 2025. MARIANGELA DE OLIVEIRA CARVALHO Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE R... (09/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 17.213,40

Autor

DALVA ROSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 67.800,00

Autor

DALVA ROSA DA SILVA PICOLICPF

Reu

SOLO FERTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA FERRAREZI· OAB PR 73966· CPF 038.***.***-36

Reu:

RENATO BENVINDO FRATA· OAB PR 27187· CPF 051.***.***-20

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (30/03/2026)

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