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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUILHERME ALBERTONI ORNELASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA HUNGRIA ROSA· OAB TO 11395· CPF 010.***.***-93

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL2JECIV (20/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME ALBERTONI ORNELASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

CAROLINA HUNGRIA ROSA· OAB TO 11395· CPF 010.***.***-93

Autor:

CAROLINA HUNGRIA ROSA· OAB TO 011395· CPF 010.***.***-93

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

CAROLINA HUNGRIA ROSA· OAB TO 11395· CPF 010.***.***-93

Reu:

CAROLINA HUNGRIA ROSA· OAB TO 011395· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0042165-59.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 09/04/2026 - Protocolizada Petição - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 70.399,84

Autor

ERNANDES ANDRE SOUSACPF

Reu

NAMOA COMERCIO DE VEICULOS - LTDACNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA HUNGRIA ROSA· OAB TO 11395· CPF 010.***.***-93

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 550.327,25

Autor

PEDRO BRITO GUIMARAESCPF

LUCIENE DE SOUSA RIBEIROCPF

EDISIO ALVES DA SILVACPF

ARLIR RODRIGUES BEZERRACPF

PAULO MARCELO EDUARDO ALCANTARACPF

+ 1 outros

Reu

RUI CAVALCANTE BARBOZACPF

Advogados

Autor:

SEMY HUNGRIA PEREIRA· OAB GO 11895· CPF 118.***.***-68

Autor:

CAROLINA HUNGRIA ROSA· OAB TO 11395· CPF 010.***.***-93

Autor:

JOÃO GABRIEL HUNGRIA· OAB GO 63902· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Protocolizada Petição (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 13.900,00

Autor

GUILHERME ALBERTONI ORNELASCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA HUNGRIA ROSA· OAB TO 11395· CPF 010.***.***-93

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusão para despacho (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 5 VARA CIVEL DE PALMAS

AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE PALMAS

JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA· CPF 517.***.***-87

Reu:

VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONCA· CPF 027.***.***-57

Outros

CAROLINA HUNGRIA ROSA· OAB TO 11395· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 636.258,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAUL MAKOTO KUNIHIRO· OAB SP 93327· CPF 068.***.***-02

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Reu:

SARAH DE CASTRO FERREIRA· OAB SP 339162· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (15/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 636.258,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

PAUL MAKOTO KUNIHIRO· OAB SP 93327· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 636.258,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO BOTELHO BORGESCPF

RODRIGO HUNGRIA ROSACPF

Reu

EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Autor:

PAUL MAKOTO KUNIHIRO· OAB SP 93327· CPF 068.***.***-02

Autor:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

SARAH DE CASTRO FERREIRA· OAB SP 339162· CPF 009.***.***-20

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Reu:

PAUL MAKOTO KUNIHIRO· OAB SP 93327· CPF 068.***.***-02

Reu:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

SARAH DE CASTRO FERREIRA· OAB SP 339162· CPF 009.***.***-20

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO - TELEFONICA BRASIL S.A. (07/04/2026)

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