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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2019

Distribuição

08/06/2019

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/06/2019

Distribuição

08/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVANI DIAS

Reu

FRANCISCA PAULINO DIAS

Advogados

Autor:

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

Autor:

IVAN GOMES DA SILVA FILHO· OAB RN 20665· CPF 083.***.***-03

Autor:

GUSTAVO GOMES DE LIMA· OAB RN 17391· CPF 116.***.***-84

Autor:

FABIO RAMOS DOS SANTOS· OAB RN 17390· CPF 052.***.***-05

Reu:

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

Reu:

GUSTAVO GOMES DE LIMA· OAB RN 17391· CPF 116.***.***-84

Reu:

FABIO RAMOS DOS SANTOS· OAB RN 17390· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MENEGAZZO GUNHA· OAB PR 104666· CPF 018.***.***-84

Reu:

RAFAEL VIEIRA MOREIRA DA SILVA· OAB PR 105088· CPF 229.***.***-56

Reu:

FELIPE PEREIRA· OAB PR 97749· CPF 071.***.***-29

Reu:

SANDRO LUIZ MAINARDES FILHO· OAB PR 98009· CPF 106.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO LOURENCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FELIPE PEREIRA· OAB PR 97749· CPF 071.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/08/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CISINO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARINALDO JOSE RATTES· OAB PR 74022· CPF 926.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/03/2026)

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