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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 5.359,20

Autor

ESPOLIO DE JOAO MORAIS DE MELLO

NALDENIDE INACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

OSVALDO NATIVIDADE BIZERRA LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE KUNRATH· OAB BA 13512· CPF 134.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE MARTINS KUNRATH· OAB BA 29386· CPF 022.***.***-85

Reu:

DALVARO SILVA NETO· OAB BA 27789· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JARDIM CELESTIAL CEMITERIO LTDACNPJ

Reu

CEMITERIO CIDADE JARDIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR FREIRE VIEIRA DE MELO· OAB AL 17904

Reu:

DALVARO SILVA NETO· OAB BA 27789· CPF 262.***.***-68

Reu:

VITORIA FONTOURA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 72301· CPF 861.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 23.247,94

Autor

PAULO DE JESUSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE MELO VILLA· OAB BA 50764· CPF 842.***.***-20

Autor:

DALVARO SILVA NETO· OAB BA 27789· CPF 262.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DALVARO SILVA NETO em 05/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 840.000,00

Autor

JOSE DE ALENCAR BORGESCPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

VALCENI MARQUES CABRALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Reu:

DALVARO SILVA NETO· OAB BA 27789· CPF 262.***.***-68

Reu:

JANILSON PEREIRA LOPES· OAB BA 34311· CPF 001.***.***-09

Reu:

MARA THYANDRA MORAES E GUIMARAES· OAB BA 33704· CPF 032.***.***-58

Reu:

LUANNA BARBOSA DA SILVA· OAB BA 33050· CPF 023.***.***-02

Reu:

MARCELO FERNANDEZ CARDILLO DE MORAIS URANI· OAB BA 18187· CPF 780.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose De Alencar Borges Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Reu: Valceni Marques Cabral Advogado: Renato Gomes Da Rocha Reis Filho (OAB:BA10199) Advogado: Marcelo Fernandez Cardillo De Morais Urani (OAB:BA18187) Advogado: Dalvaro Silva Neto (OAB:BA27789) Reu: Espolio D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0022833-10.2007.8.05.0080... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ALENCAR BORGESCPF

VALCENI MARQUES CABRALCPF

Reu

JOSE DE ALENCAR BORGESCPF

VALCENI MARQUES CABRALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Autor:

ORLANDO GUEDES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 46309· CPF 038.***.***-64

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Reu:

ORLANDO GUEDES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 46309· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ALENCAR BORGESCPF

VALCENI MARQUES CABRALCPF

Reu

VALCENI MARQUES CABRALCPF

JOSE DE ALENCAR BORGESCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542

Autor:

NAIARA SILVA DE OLIVEIRA

Reu:

MARA THYANDRA MORAES E GUIMARAES· OAB BA 33704· CPF 032.***.***-58

Reu:

JANILSON PEREIRA LOPES· OAB BA 34311· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2022 (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANAILTON DA SILVA RIBEIRO

GILMARA GONCALVES DE SOUZA

WALISSON DOS SANTOS COSTACPF

WALLISON DOS SANTOS COSTA

ANTONIETA RIOS BENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DALVARO SILVA NETO· OAB BA 27789· CPF 262.***.***-68

Reu:

JULIO ZACARIAS FERRAZ· OAB BA 34919· CPF 738.***.***-87

Reu:

ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS· OAB BA 11282· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Anailton da Silva Ribeiro em 16/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 123.146,82

Autor

IVILYN BIANCA FERREIRA ARAUJO RIBEIROCPF

IVAN GABRIEL FERREIRA ARAUJO RIBEIROCPF

IVONE FERREIRA ARAUJO RIBEIROCPF

Reu

TONIOMAR BARBOSA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DALVARO SILVA NETO· OAB BA 27789· CPF 262.***.***-68

Autor:

VITORIA FONTOURA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 72301· CPF 861.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0512174-93.2018.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Ivone Ferreira Araujo Ribeiro Advogado: Dalvaro Silva Neto (OAB:BA27789) Advogado: Vitoria Fontoura Dos Santos Silva (OAB:BA72301) Herdeiro: Ivan Gabriel Ferreira Araujo Ribeiro Advogado: Dalvaro Silva Neto (OAB:BA27789) Herdeiro: Iv... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 18.502,24

Autor

ANTONIO SERGIO ANDRADE ARAUJOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEMELLY SILVA ARAUJO· OAB BA 35012· CPF 003.***.***-62

Autor:

DALVARO SILVA NETO· OAB BA 27789· CPF 262.***.***-68

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 30.426,68

Autor

MARCO AURELIO SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

LIANA DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Autor:

DALVARO SILVA NETO· OAB BA 27789· CPF 262.***.***-68

Autor:

ALEXSANDRO FALCAO SANTOS· OAB BA 33699· CPF 775.***.***-00

Autor:

JEDIAEL MATOS DOS SANTOS· OAB BA 42422· CPF 620.***.***-68

Reu:

JEDIAEL MATOS DOS SANTOS· OAB BA 42422· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS DE ALMEIDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2005

Distribuição

08/03/2005

Valor

R$ 139.000,00

Autor

SERGIO LUIS MEDEIROS RAMOS

Reu

MORZANI CARIBE BACELARCPF

TELA - CARTAZES E PROPAGANDA LTDA - MECNPJ

ROSANGELA LOPES BULOS BACELARCPF

Advogados

Autor:

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 14037· CPF 592.***.***-91

Autor:

KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO· OAB BA 27909· CPF 940.***.***-72

Autor:

TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS· OAB BA 54463· CPF 046.***.***-22

Autor:

ANA CLARA NOGUEIRA COSTA· OAB BA 74357· CPF 080.***.***-57

Autor:

ANA CAROLINA TEIXEIRA DE CARVALHO LADEIA· OAB BA 70803· CPF 041.***.***-90

Reu:

ANDRE LUIZ SOUZA LACERDA· OAB BA 9060· CPF 144.***.***-68

Reu:

DALVARO SILVA NETO· OAB BA 27789· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 3.134,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE WALTERNEY MIRANDA NUNES - MECNPJ

Outros

DALVARO SILVA NETO· OAB BA 27789· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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