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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DIVINO DE SOUZA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DALVINHA FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 240246· CPF 761.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

YARA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 033384

Autor:

CLARA DE SOUZA ROCHA LORENZUTTI· OAB ES 029524

Autor:

ADAMASTOR SELIM JUNIOR· OAB BA 058131· CPF 096.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

DALVINHA FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 240246· CPF 761.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DIVINO DE SOUZA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DALVINHA FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 240246· CPF 761.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

YARA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 033384

Autor:

CLARA DE SOUZA ROCHA LORENZUTTI· OAB ES 029524

Autor:

ADAMASTOR SELIM JUNIOR· OAB BA 058131· CPF 096.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

DALVINHA FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 240246· CPF 761.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5016549-63.2025.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELADO: DIVINO DE SOUZA BASTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DALVINHA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB SP240246) EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. IMPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível e remessa necessária determinada em sent... (11/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 100.808,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 100.808,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DENISE ALVES BERALDOCPF

Advogados

Reu:

DALVINHA FERREIRA DA CONCEICAO· OAB SP 240246· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 42.000,00

Autor

CELIA DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DALVINHA FERREIRA DA CONCEICAO· OAB SP 240246· CPF 761.***.***-04

Autor:

MANUEL PEIXOTO FILHO· OAB SP 299939· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 42.000,00

Autor

CELIA DOMINGUES DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CELIA DOMINGUES DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL PEIXOTO FILHO· OAB SP 299939· CPF 952.***.***-91

Autor:

ANA JALIS CHANG· CPF 262.***.***-57

Reu:

MANUEL PEIXOTO FILHO· OAB SP 299939· CPF 952.***.***-91

Reu:

ANA JALIS CHANG· CPF 262.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/12/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 306.304,90

Autor

MARIA NORMA ARAUCO DE CLAURECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DALVINHA FERREIRA DA CONCEICAO· OAB SP 240246· CPF 761.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO HEILMANN· CPF 157.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZZICPF

Advogados

Autor:

DALVINHA FERREIRA DA CONCEICAO· OAB SP 240246· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

09/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZZICPF

Advogados

Autor:

DALVINHA FERREIRA DA CONCEICAO· OAB SP 240246· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

06/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LEONIDAS CAJECPF

Advogados

Reu:

DALVINHA FERREIRA DA CONCEICAO· OAB SP 240246· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO JOSE DOS SANTOS

Reu

APARECIDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DALVINHA FERREIRA DA CONCEICAO· OAB SP 240246· CPF 761.***.***-04

Reu:

DALVINHA FERREIRA DA CONCEICAO· OAB SP 240246· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO JOSE DOS SANTOS

Reu

APARECIDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DALVINHA FERREIRA DA CONCEICAO· OAB SP 240246· CPF 761.***.***-04

Reu:

DALVINHA FERREIRA DA CONCEICAO· OAB SP 240246· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: APARECIDO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DALVINHA FERREIRA DA CONCEICAO - SP240246 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925,... (20/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DALVINA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO· OAB PI 13865· CPF 054.***.***-03

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DE ANDRADE VELOSO em 07/12/2022 23:59. (04/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVINA DA CONCEICAO

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO· OAB PI 13865· CPF 054.***.***-03

Reu:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO· OAB PI 13865· CPF 054.***.***-03

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (04/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DALVINA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

DALVINA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (16/11/2022)

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