DALVO RODRIGUES CHAVES — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 23.132,00

Autor

DALVA RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CLARINDO FERREIRA DA ROCHA FLOR FILHO· OAB TO 7518· CPF 534.***.***-72

Autor:

EDVAN TEIXEIRA SOARES· OAB TO 13195· CPF 848.***.***-49

Autor:

ARGUS NAZARENO· OAB TO 12073· CPF 597.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA RODRIGUES CHAVES

Advogados

Autor:

ARGUS NAZARENO· OAB TO 12073· CPF 597.***.***-15

Autor:

CLARINDO FERREIRA DA ROCHA FLOR FILHO· OAB TO 7518· CPF 534.***.***-72

Autor:

EDVAN TEIXEIRA SOARES· OAB TO 13195· CPF 848.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos de Terceiro Cível Nº 0021182-68.2026.8.27.2729/TO EMBARGANTE: DALVA RODRIGUES CHAVES ADVOGADO(A): CLARINDO FERREIRA DA ROCHA FLOR FILHO (OAB TO007518) ADVOGADO(A): EDVAN TEIXEIRA SOARES (OAB TO013195) ADVOGADO(A): ARGUS NAZARENO (OAB TO012073) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, opostos por DALVA RODRIGUES CHAVES em face do ESTADO DO TOCANTINS, visando à desconstituição de restrição judicial i... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA RODRIGUES CHAVES

Advogados

Autor:

ARGUS NAZARENO· OAB TO 12073· CPF 597.***.***-15

Autor:

CLARINDO FERREIRA DA ROCHA FLOR FILHO· OAB TO 7518· CPF 534.***.***-72

Autor:

EDVAN TEIXEIRA SOARES· OAB TO 13195· CPF 848.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos de Terceiro Cível Nº 0021182-68.2026.8.27.2729/TO EMBARGANTE: DALVA RODRIGUES CHAVES ADVOGADO(A): CLARINDO FERREIRA DA ROCHA FLOR FILHO (OAB TO007518) ADVOGADO(A): EDVAN TEIXEIRA SOARES (OAB TO013195) ADVOGADO(A): ARGUS NAZARENO (OAB TO012073) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, opostos por DALVA RODRIGUES CHAVES em face do ESTADO DO TOCANTINS, visando à desconstituição de restrição judicial i... (09/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 102.414,70

Autor

DALVA CHAVES TRACZCPF

Reu

ROBERTO CARLOS MOROCPF

Advogados

Autor:

ANÍSIO DOS SANTOS· OAB PR 5709· CPF 072.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE TOMASCHITZ· OAB PR 39911· CPF 036.***.***-47

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 102.414,70

Autor

ROBERTO CARLOS MOROCPF

Reu

DALVA CHAVES TRACZCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (09/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 286.900,00

Autor

SANDRA APARECIDA CHAVESCPF

Reu

ELOINA CAVALHEIRO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JANAÍNA FERNANDA CORRÊA· OAB PR 85093· CPF 050.***.***-02

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (20/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.261,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DALVA CHAVES TRACZCPF

LETICIA DECORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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