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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 117.963,45

Reu

SETAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

ROMULO PEREIRA DAMASCENO DA SILVACPF

ROSA PEREIRA DAMASCENO DA SILVACPF

PEREIRA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 409.226,07

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

ROSA PEREIRA DAMASCENO DA SILVACPF

MARIA GRACINEIDE ROQUE DA SILVACPF

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

ROMULO PEREIRA DAMASCENO DA SILVACPF

PEREIRA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA

Advogados

Reu:

PHILLIPE BARBALHO FERREIRA· OAB PA 15139· CPF 782.***.***-00

Outros

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

PEREIRA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA

SETAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TRUK SIEPESKI LTDA

TRUK SIEPIERSKI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO· OAB PA 14230· CPF 108.***.***-31

Autor:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

SETAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

PEREIRA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA

Reu

TRUK SIEPIERSKI LTDACNPJ

TRUK SIEPESKI LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Autor:

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO· OAB PA 14230· CPF 108.***.***-31

Reu:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 55.006,93

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DAMASCENO & DAMASCENO SERVICOS E MANUTENCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (14/08/2025)

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