Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 5.580,00

Autor

GENADIR CARREIRO DA FONSECACPF

MARIA DE LOURDES FONSECA LUIZCPF

MARIA CUSTODIA DA PENHA FONSECACPF

FRANCISCO FELISARDO DA FONSECACPF

SEBASTIAO FERREIRA DA FONSECACPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO FERNANDO LOUBACK· OAB MG 70939· CPF 828.***.***-04

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVEIRA· CPF 759.***.***-68

Autor:

MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA· OAB MG 120310· CPF 218.***.***-08

Autor:

MARCOS SILVA NASCIMENTO· OAB SP 78939· CPF 736.***.***-53

Autor:

FLAVIA REGINA LOPES LACERDA· OAB MG 94341· CPF 991.***.***-00

Outros

MARIA APARECIDA DA SILVEIRA LOUBACK· OAB MG 67341

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA

POMPILIO PEREIRA DA COSTA

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 381508· CPF 058.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 381508· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: POMPILIO PEREIRA DA COSTA Advogado(s): DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB:SP381508) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:RJ111030) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COM... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 22.592,00

Autor

EMERSON BRAZ FABIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAMÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 381508· CPF 058.***.***-03

Reu:

REGINA ENDO· CPF 145.***.***-54

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VILTON DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MAURICIO NASCIMENTO DA SILVACPF

ESPOLIO DE DALCINA NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

DAMÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 381508· CPF 058.***.***-03

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 21.459,08

Autor

LEANDRO CORREA DA SILVACPF

Reu

ELAINE DE MOURA MACEDOCPF

LUCIANO FELIPE ALVESCPF

Advogados

Autor:

DAMÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 381508· CPF 058.***.***-03

Reu:

FLAVIO NIERERE GUIMARAES E SILVA· OAB SP 475415· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DAMÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 381508· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 12.965,20

Autor

ANTONIO VIANA DE BRITOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

DAMÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 381508· CPF 058.***.***-03

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 21.865,62

Autor

JOSE APARECIDO MATHEUS MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAMÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 381508· CPF 058.***.***-03

Reu:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 11.806,64

Autor

MARIA DE FATIMA LACERDA GOESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

DAMÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 381508· CPF 058.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL NUNES DE SOUZA· CPF 406.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 11.806,64

Autor

MARIA DE FATIMA LACERDA GOESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

DAMÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 381508· CPF 058.***.***-03

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 40.199,59

Autor

MATUSALEM ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAMÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 381508· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 40.199,59

Autor

MATUSALEM ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAMÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 381508· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (20/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal