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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 117.963,45

Reu

SETAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

ROMULO PEREIRA DAMASCENO DA SILVACPF

ROSA PEREIRA DAMASCENO DA SILVACPF

PEREIRA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 409.226,07

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

ROSA PEREIRA DAMASCENO DA SILVACPF

MARIA GRACINEIDE ROQUE DA SILVACPF

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

ROMULO PEREIRA DAMASCENO DA SILVACPF

PEREIRA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA

Advogados

Reu:

PHILLIPE BARBALHO FERREIRA· OAB PA 15139· CPF 782.***.***-00

Outros

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

PEREIRA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA

SETAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TRUK SIEPESKI LTDA

TRUK SIEPIERSKI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO· OAB PA 14230· CPF 108.***.***-31

Autor:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

SETAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

PEREIRA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA

Reu

TRUK SIEPIERSKI LTDACNPJ

TRUK SIEPESKI LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Autor:

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO· OAB PA 14230· CPF 108.***.***-31

Reu:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO RODOBENS S/ACNPJ

Reu

NOELI DAMASCENO MOTACNPJ

Outros

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114

JOSEMAR MENDES ROCHA NETO· OAB PE 24562· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 233.606,35

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NOELI DAMASCENO MOTACNPJ

Outros

LUCAS MATHEUS SOARES STULP· OAB PR 101732· CPF 109.***.***-90

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 017556· CPF 654.***.***-34

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 016948· CPF 541.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50610712420258240930 (29/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 233.606,35

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NOELI DAMASCENO MOTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 233.606,35

Autor

NOELI DAMASCENO MOTACNPJ

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MATHEUS SOARES STULP· OAB PR 101732· CPF 109.***.***-90

Reu:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 016948· CPF 541.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 017556· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (11/12/2024)

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