DAMASCENO ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 45.183,42

Autor

DAMASCENO ADVOGADOSCNPJ

1 VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FREITAS DAMASCENO· OAB TO 7884· CPF 006.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO· OAB TO 7915· CPF 023.***.***-26

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 68,27

Autor

DAMASCENO & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACOES DE FORTALEZA, MARIA CONCEICAO SILVA CAVALCANTE.

Outros

JEAN JACKSON DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB CE 43743· CPF 064.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 402.618,88

Último movimento: Conclusos para decisão (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 402.618,88

Autor

DAMASCENO & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JEAN JACKSON DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB CE 43743· CPF 064.***.***-64

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN JACKSON DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JEAN JACKSON DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB CE 43743· CPF 064.***.***-64

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JEAN JACKSON DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB CE 43743· CPF 064.***.***-64

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DAMASCENO & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza/CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 3027908-96.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN JACKSON DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JEAN JACKSON DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB CE 43743· CPF 064.***.***-64

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JEAN JACKSON DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB CE 43743· CPF 064.***.***-64

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DAMASCENO & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza/CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 3027908-96.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão... (01/06/2026)

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