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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

110 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 117.963,45

Reu

SETAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

ROMULO PEREIRA DAMASCENO DA SILVACPF

ROSA PEREIRA DAMASCENO DA SILVACPF

PEREIRA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 409.226,07

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

ROSA PEREIRA DAMASCENO DA SILVACPF

MARIA GRACINEIDE ROQUE DA SILVACPF

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

ROMULO PEREIRA DAMASCENO DA SILVACPF

PEREIRA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA

Advogados

Reu:

PHILLIPE BARBALHO FERREIRA· OAB PA 15139· CPF 782.***.***-00

Outros

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

PEREIRA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA

SETAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TRUK SIEPESKI LTDA

TRUK SIEPIERSKI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO· OAB PA 14230· CPF 108.***.***-31

Autor:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

SETAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

PEREIRA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA

Reu

TRUK SIEPIERSKI LTDACNPJ

TRUK SIEPESKI LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Autor:

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO· OAB PA 14230· CPF 108.***.***-31

Reu:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 30.520,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 30.520,00

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MEDEIROSCPF

Reu

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

Advogados

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Reu:

PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS· OAB PI 13269· CPF 048.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 41.521,92

Autor

MARIA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 41.521,92

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 151.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 151.800,00

Autor

FRANCISCA MARIA DE SOUSA ARAUJOCPF

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (21/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JACO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 31.760,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Autor:

LUIZ BENTO DA SILVA NETO· OAB PI 21729· CPF 080.***.***-39

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 31.760,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59. (30/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 33.578,60

Autor

JOSE FIRMINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER OLE

Advogados

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Autor:

LUIZ BENTO DA SILVA NETO· OAB PI 21729· CPF 080.***.***-39

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 33.578,60

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

BANCO SANTANDER OLE

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENOCPF

LUIZ BENTO DA SILVA NETOCPF

JOSE FIRMINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Reu:

LUIZ BENTO DA SILVA NETO· OAB PI 21729· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 21.323,00

Autor

FRANCISCA CARVALHO LOPES DE ANDRADECPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BENTO DA SILVA NETO· OAB PI 21729· CPF 080.***.***-39

Autor:

JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO· OAB PI 21730· CPF 071.***.***-29

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 21.323,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCA CARVALHO LOPES DE ANDRADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (14/04/2025)

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