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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

UNIAO FEDERAL

A UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

Reu

DAMASIO COUTINHO FILHOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR THEMISTOCLES COSTA TAVARES· OAB PA 23486· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

UNIAO FEDERAL

Reu

DAMASIO COUTINHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR THEMISTOCLES COSTA TAVARES· OAB PA 23486· CPF 008.***.***-57

Reu:

VICTOR THEMISTOCLES COSTA TAVARES· OAB PA 23486· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOSDA EMBRAPA NO ESTADO DO PARACNPJ

DAMASIO COUTINHO FILHOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA· OAB PA 9593· CPF 361.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Férias CompensadasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2005

Distribuição

05/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMASIO COUTINHO FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

JOSE MARIA MATOS COSTA· OAB DF 6753· CPF 023.***.***-06

Autor:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

Autor:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB TO 8278

Reu:

JOSE MARIA MATOS COSTA· OAB DF 6753· CPF 023.***.***-06

Reu:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

Reu:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB TO 8278

Último movimento: Definitivo (04/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMASIO FERREIRA

Advogados

Autor:

VALDEMIR ANGELO SUZIN· OAB SP 180632· CPF 899.***.***-15

Autor:

FERNANDA BELLAN· OAB SP 340046· CPF 363.***.***-29

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (08/08/2022)

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