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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

JUSTICA PUBLICA

Reu

FLAVIO DA SILVA MEDEIROS

SANDRA ASSIS DE SOUSA

Advogados

Reu:

SAMUEL NUNES DAMASIO· OAB SP 127374

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (20/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JUSTICA PUBLICA

Reu

SANDRA ASSIS DE SOUSA

FLAVIO DA SILVA MEDEIROS

Advogados

Reu:

SAMUEL NUNES DAMASIO· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

18/02/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A( INCORPORANDO BANCO NOSSA CAIXA S A)

Reu

ARISTIDES JUSTINO

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Reu:

SAMUEL NUNES DAMASIO· OAB SP 127374· CPF 014.***.***-58

Reu:

JORGE GONÇALVES FERREIRA· OAB SP 206802· CPF 761.***.***-04

Outros

LUIS FELIPE GEORGES· OAB SP 102121

ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES· OAB SP 146987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Felipe Georges (OAB 102121/SP), Samuel Nunes Damasio (OAB 127374/SP), Elaine Cristina Barbosa Georges (OAB 146987/SP), Jorge Gonçalves Ferreira (OAB 206802/SP) Processo 0226989-75.2008.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aristides Justino- Espólio, na pessoa de OSMAR JUSTINO - Reqdo: Banco Nossa Caixa S/A - Ciência as partes interessadas, que nesta data, foi requisitado o processo do arquivo pelo sistema SGDAU. (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO GUEIROS DE MELOCPF

IRANI GUEIROS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL NUNES DAMASIO· OAB SP 127374· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2000

Distribuição

20/07/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO FERREIRA NETO

Advogados

Reu:

ANDRE DEL CISTIA RAVANI· OAB SP 183020· CPF 176.***.***-10

Reu:

SAMUEL NUNES DAMASIO· OAB SP 127374· CPF 014.***.***-58

Reu:

JORGE GONCALVES FERREIRA· OAB SP 206802· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Por decisão judicial (19/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO FERREIRA NETO

Advogados

Reu:

ANDRE DEL CISTIA RAVANI· OAB SP 183020· CPF 176.***.***-10

Reu:

SAMUEL NUNES DAMASIO· OAB SP 127374· CPF 014.***.***-58

Reu:

JORGE GONCALVES FERREIRA· OAB SP 206802· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A QUERIDINHA PRESENTES LTDA - ME e outros (6) ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SAMUEL NUNES DAMASIO - SP127374 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE GONCALVES FERREIRA - SP206802 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE DEL CISTIA RAVANI - SP183020 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE DEL CISTIA RAVANI - SP183020 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE DEL CISTIA RAVANI - SP183020 DESPACHO Considerando o acordo referido... (07/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DAMASIO NUNES BRITOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 14.260,00

Autor

DAMASIO NUNES BRITOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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