DAMASIO DE SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 1.391,55

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

JOSE DAMASIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA· OAB PB 10367· CPF 587.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 3027176-37.2011.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrôn... (31/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SEVERINO BENTO CORREIACPF

Reu

MARIA GORETTE SOARES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA· OAB PB 10902· CPF 798.***.***-87

Autor:

PETER ALCANTARA DA SILVA COSTA· CPF 075.***.***-55

Reu:

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR· OAB PB 16438· CPF 064.***.***-83

Reu:

CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE· OAB PB 13512· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 27.670,76

Autor

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS

Reu

MARIA DE LOURDES ANDRADE

SEVERINO BENTO CORREIA

Advogados

Autor:

JOSE DAMASIO DE SOUSA· CPF 076.***.***-34

Autor:

CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE· OAB PB 13512· CPF 007.***.***-03

Autor:

MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 24747· CPF 102.***.***-95

Reu:

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 8830· CPF 451.***.***-72

Reu:

TARCISIO MEIRA CESAR NETO· OAB PB 27221· CPF 086.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (08/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 1.767,94

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

JOSE DAMASIO DE SOUSACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relata... (05/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Determinada diligência (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE DAMASIO DE SOUSACPF

VALERIA MELO DE SOUSACPF

Reu

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

VERTICAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE· OAB PB 13512· CPF 007.***.***-03

Reu:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

LUCIANA KARLA GOMES SILVACPF

Reu

JOSE DAMASIO DE SOUSACPF

DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Autor:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Reu:

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 8830· CPF 451.***.***-72

Reu:

MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 24747· CPF 102.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 60.720,00

Autor

DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

JOSE DAMASIO DE SOUSACPF

Reu

LUCIANA KARLA GOMES SILVACPF

Advogados

Autor:

MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 24747· CPF 102.***.***-95

Autor:

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 8830· CPF 451.***.***-72

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Reu:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Publicado Expediente em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FiançaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAMASIO DE SOUSA

Reu

JOSE DAMASIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 8830· CPF 451.***.***-72

Autor:

MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 24747· CPF 102.***.***-95

Autor:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Reu:

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 8830· CPF 451.***.***-72

Reu:

MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 24747· CPF 102.***.***-95

Reu:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP, JOSE DAMASIO DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES - PB8830-A Advogados do(a) RECORRENTE: MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES - PB24747-A, PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES - PB8830-A RECORRIDO: LUCIANA KARLA GOMES SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA - PB30489-A, ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FiançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAMASIO DE SOUSA

Reu

JOSE DAMASIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 8830· CPF 451.***.***-72

Autor:

MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 24747· CPF 102.***.***-95

Autor:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Reu:

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 8830· CPF 451.***.***-72

Reu:

MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 24747· CPF 102.***.***-95

Reu:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA - EPP, JOSE DAMASIO DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES - PB8830-A Advogados do(a) RECORRENTE: MARINA DALIA PAULINO CABRAL DE MENEZES - PB24747-A, PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES - PB8830-A RECORRIDO: LUCIANA KARLA GOMES SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA - PB30489-A, ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO AMARO DE SOUSA MARCOSCPF

LUIZ AMARO DE SOUSA MARCOSCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

LIVIO JOSE ISIDORIO LEAL· OAB PI 13386· CPF 815.***.***-15

Outros

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PI 4393· CPF 746.***.***-15

CLEONY CLAUTIDES CARVALHO BRITO· OAB PI 11239· CPF 037.***.***-70

JAMUEL FRANCISCO DA SILVA· OAB PI 10663· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 15.488,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 15.488,34

Autor

FRANCISCO DAMASIO DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS FRANCISCO DA SILVA· OAB PI 20723· CPF 050.***.***-01

Autor:

JAMUEL FRANCISCO DA SILVA· OAB PI 10663· CPF 004.***.***-24

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAMASIO DE SOUSA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JARBAS FRANCISCO DA SILVA· OAB PI 20723· CPF 050.***.***-01

Autor:

JAMUEL FRANCISCO DA SILVA· OAB PI 10663· CPF 004.***.***-24

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JARBAS FRANCISCO DA SILVA· OAB PI 20723· CPF 050.***.***-01

Reu:

JAMUEL FRANCISCO DA SILVA· OAB PI 10663· CPF 004.***.***-24

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO DAMASIO DE SOUSA RECORRIDO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800189-37.2025.8.18.0051 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito] Vistos, etc. Cuida-se de processo em que se discute a validade de contratação de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignáve... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAMASIO DE SOUSA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JARBAS FRANCISCO DA SILVA· OAB PI 20723· CPF 050.***.***-01

Autor:

JAMUEL FRANCISCO DA SILVA· OAB PI 10663· CPF 004.***.***-24

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JARBAS FRANCISCO DA SILVA· OAB PI 20723· CPF 050.***.***-01

Reu:

JAMUEL FRANCISCO DA SILVA· OAB PI 10663· CPF 004.***.***-24

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO DAMASIO DE SOUSA RECORRIDO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800189-37.2025.8.18.0051 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito] Vistos, etc. Cuida-se de processo em que se discute a validade de contratação de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignáve... (22/06/2026)

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