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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 327.548,45

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RAQUEL FONTENELE GARCIA PONTESCPF

ISABEL DE AGUIAR PONTESCPF

JEAN YURY DE AGUIAR PONTESCPF

ANTONIO LINHARES PONTES FILHOCPF

A.L.PONTES FILHOCNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Edital em 11/02/2026. Documento: 189587638 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 60.456,00

Autor

MARIA IRENE VASCONCELOS MENDES DE MENEZES - MECNPJ

Reu

RAIZA DO N DE LIMACNPJ

RAIZA DO NASCIMENTO DE LIMACPF

FRANCISCO CHARLES PONTE AZEVEDOCPF

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LIZIANE CARNEIRO FARIAS CARMO· OAB CE 50190· CPF 040.***.***-47

Autor:

JUMARIO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 22882· CPF 018.***.***-32

Reu:

JOSE HAROLDO PONTE LINHARES FILHO· OAB CE 22243· CPF 858.***.***-68

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA CANAFISTULACPF

FRANCISCO PEREIRA CANAFISTULACPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HAROLDO PONTE LINHARES FILHO· OAB CE 22243· CPF 858.***.***-68

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pecúlios (Art. 81/5)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA CANAFISTULACPF

FRANCISCO PEREIRA CANAFISTULA

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER

Advogados

Autor:

JOSE HAROLDO PONTE LINHARES FILHO· OAB CE 22243· CPF 858.***.***-68

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANEIDE DA SILVA LIMA

MARIA EDNARA LIMA DA LUZCPF

MARIA TAINARA LIMA DA LUZCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE HAROLDO PONTE LINHARES FILHO· OAB CE 22243· CPF 858.***.***-68

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB CE 31493

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 8.882,29

Último movimento: Publicado Despacho em 23/06/2025. Documento: 161077239 (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 8.882,29

Autor

FRANCISCO CHARLES PONTE AZEVEDOCPF

Reu

JOSE FLAVIO PRADO RIBEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLAVIO PRADO RIBEIROCPF

Reu

FRANCISCO CHARLES PONTE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE FURTADO SILVA· OAB CE 48672· CPF 075.***.***-23

Autor:

NEYTON DA COSTA OLIVEIRA· OAB CE 38570· CPF 011.***.***-09

Autor:

JOSE HAROLDO PONTE LINHARES FILHO· OAB CE 22243· CPF 858.***.***-68

Reu:

ISABELLE FURTADO SILVA· OAB CE 48672· CPF 075.***.***-23

Reu:

NEYTON DA COSTA OLIVEIRA· OAB CE 38570· CPF 011.***.***-09

Reu:

JOSE HAROLDO PONTE LINHARES FILHO· OAB CE 22243· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3002842-38.2023.8.06.0167 Despacho Compulsando os autos, considerando o teor de Certidão acostada sob ID 158229548, ARQUIVE-SE. Sobral, data da assinatura d... (19/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLAVIO PRADO RIBEIROCPF

Reu

FRANCISCO CHARLES PONTE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE FURTADO SILVA· OAB CE 48672· CPF 075.***.***-23

Autor:

NEYTON DA COSTA OLIVEIRA· OAB CE 38570· CPF 011.***.***-09

Autor:

JOSE HAROLDO PONTE LINHARES FILHO· OAB CE 22243· CPF 858.***.***-68

Reu:

ISABELLE FURTADO SILVA· OAB CE 48672· CPF 075.***.***-23

Reu:

NEYTON DA COSTA OLIVEIRA· OAB CE 38570· CPF 011.***.***-09

Reu:

JOSE HAROLDO PONTE LINHARES FILHO· OAB CE 22243· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 29.893,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HAROLDO PONTE LINHARES FILHO· OAB CE 22243· CPF 858.***.***-68

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2026 (22/05/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 29.893,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

JOSE HAROLDO PONTE LINHARES FILHO· OAB CE 22243· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/03/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 29.893,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/03/2026)

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