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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DAMASIO & DAMASIO LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (25/01/2024)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LORRAYNE CORREIA DA SILVA

Reu

DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

LORRAYNE CORREIA DA SILVA· OAB AP 3260· CPF 019.***.***-06

Autor:

RENATA GHEDINI RAMOS· OAB SP 230015· CPF 292.***.***-70

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LORRAYNE CORREIA DA SILVA· OAB AP 3260· CPF 019.***.***-06

Reu:

RENATA GHEDINI RAMOS· OAB SP 230015· CPF 292.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6039260-13.2026.8.03.0001. AUTOR: LORRAYNE CORREIA DA SILVA REU: DAMASIO EDUCACIONAL LTDA., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe process... (22/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAYLANA SERRAO DA LUZCPF

Reu

DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

COBRAFIX RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS· OAB SP 415428· CPF 053.***.***-61

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYLANA SERRAO DA LUZCPF

Reu

COBRAFIX RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDACPF

DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS· OAB SP 415428· CPF 053.***.***-61

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Autor:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS· OAB SP 415428· CPF 053.***.***-61

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Reu:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6082004-57.2025.8.03.0001. AUTOR: TAYLANA SERRAO DA LUZ REU: DAMASIO EDUCACIONAL LTDA., COBRAFIX RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROC... (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 10.886,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA CRISTINE DE CARVALHO

Reu

DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.

Advogados

Autor:

JESSICA CRISTINE DE CARVALHO· OAB GO 49920· CPF 756.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 57678

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NATHALIA BONFIM SANTANACPF

Reu

DAMáSIO EDUCACIONAL SACNPJ

COBRAFIX - COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

SERASA S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARCONDES RUIZ· OAB MS 25567· CPF 059.***.***-24

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO· OAB DF 29047· CPF 724.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NATHALIA BONFIM SANTANACPF

Reu

DAMáSIO EDUCACIONAL SACNPJ

COBRAFIX - COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARCONDES RUIZ· OAB MS 25567· CPF 059.***.***-24

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO· OAB DF 29047· CPF 724.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Último movimento: Certidão (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA BONFIM SANTANACPF

Reu

COBRAFIX - COBRANçAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

DAMáSIO EDUCACIONAL LTDA

SERASA S/A

Advogados

Autor:

THIAGO MARCONDES RUIZ· OAB MS 25567· CPF 059.***.***-24

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO· OAB DF 29047· CPF 724.***.***-00

Reu:

THIAGO MARCONDES RUIZ· OAB MS 25567· CPF 059.***.***-24

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO· OAB DF 29047· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes da Sentença retro: " Nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, dispenso relatório. Tendo em vista o acordo realizado entre as partes (p. 342-345), este deve ser homologado. Assim, nos termos do art. 57 da Lei 9.099/95, homologo o acordo firmado entre as partes. De igual modo, fato é que a homologação do acordo também induz ao cumprimento integral da obrigação, dado que já houve pagamento do valor (p. 341). Ante... (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA BONFIM SANTANACPF

Reu

COBRAFIX - COBRANçAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

DAMáSIO EDUCACIONAL LTDA

SERASA S/A

Advogados

Autor:

THIAGO MARCONDES RUIZ· OAB MS 25567· CPF 059.***.***-24

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO· OAB DF 29047· CPF 724.***.***-00

Reu:

THIAGO MARCONDES RUIZ· OAB MS 25567· CPF 059.***.***-24

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO· OAB DF 29047· CPF 724.***.***-00

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 994,00

Autor

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELL ROLIM ARCO VERDE· OAB PB 34435· CPF 707.***.***-18

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA

Reu

DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.

Advogados

Autor:

GABRIELL ROLIM ARCO VERDE· OAB PB 34435· CPF 707.***.***-18

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GABRIELL ROLIM ARCO VERDE· OAB PB 34435· CPF 707.***.***-18

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (07/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

NATALY CAMILA NASCIMENTO FREIRECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAYANNE RIBEIRO DA SILVA· OAB RN 14914· CPF 079.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.

Reu

NATALY CAMILA NASCIMENTO FREIRECPF

Advogados

Autor:

RAYANNE RIBEIRO DA SILVA· OAB RN 14914· CPF 079.***.***-44

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAYANNE RIBEIRO DA SILVA· OAB RN 14914· CPF 079.***.***-44

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Documento (Certidão) (07/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.

Reu

NATALY CAMILA NASCIMENTO FREIRECPF

Advogados

Autor:

RAYANNE RIBEIRO DA SILVA· OAB RN 14914· CPF 079.***.***-44

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAYANNE RIBEIRO DA SILVA· OAB RN 14914· CPF 079.***.***-44

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Estabelecimentos de EnsinoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDORI ROCHA CESARCPF

Reu

DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO GABBI POLLI· OAB RS 080690· CPF 831.***.***-04

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

CRISTIAN GILIAR TEIXEIRA· OAB RS 105086· CPF 000.***.***-95

Reu:

FERNANDO GABBI POLLI· OAB RS 080690· CPF 831.***.***-04

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

CRISTIAN GILIAR TEIXEIRA· OAB RS 105086· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDORI ROCHA CESARCPF

Reu

DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO GABBI POLLI· OAB RS 080690· CPF 831.***.***-04

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

CRISTIAN GILIAR TEIXEIRA· OAB RS 105086· CPF 000.***.***-95

Reu:

FERNANDO GABBI POLLI· OAB RS 080690· CPF 831.***.***-04

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

CRISTIAN GILIAR TEIXEIRA· OAB RS 105086· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5032357-02.2023.8.21.0027/RS RELATOR: CARLOS ALBERTO ELY FONTELA AUTOR: VALDORI ROCHA CESAR ADVOGADO(A): CRISTIAN GILIAR TEIXEIRA (OAB RS105086) ADVOGADO(A): Fernando Gabbi Polli (OAB RS080690) RÉU: DAMASIO EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 64 - 06/08/2025 - Remetidos os Autos - Custas Eve... (07/08/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DA SILVA DIAS

Reu

DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

ANDRE DOS SANTOS OTONI· OAB SC 061367· CPF 106.***.***-19

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

ANDRE DOS SANTOS OTONI· OAB SC 061367· CPF 106.***.***-19

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/06/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DA SILVA DIAS

Reu

DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

ANDRE DOS SANTOS OTONI· OAB SC 061367· CPF 106.***.***-19

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

ANDRE DOS SANTOS OTONI· OAB SC 061367· CPF 106.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA LAUER KENERCPF

Reu

DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.

Advogados

Autor:

RAFAEL MENIN GOMES· OAB SC 054982· CPF 047.***.***-10

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Reu:

RAFAEL MENIN GOMES· OAB SC 054982· CPF 047.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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