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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

116 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2003

Distribuição

20/02/2003

Valor

R$ 45,00

Autor

JEANE RABELO BORGES

Reu

JUCINEIDE RABELO BORGESCPF

Advogados

Autor:

NATALICIA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 7992· CPF 178.***.***-20

Autor:

ESDRAS LISBOA DAMAZIO· OAB SE 11419· CPF 009.***.***-89

Reu:

GILDASIO DOS REIS NASCIMENTO· OAB BA 40904· CPF 217.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE CARMOPOLISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS LISBOA DAMAZIO· OAB SE 11419· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCINALDO ALVES DE SOUZACPF

C & L TRANSPORTES LTDA-ME (FRANCITUR)CNPJ

LEIDE DAIANY BATISTA PASSOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTES· OAB SE 4803· CPF 610.***.***-20

Reu:

ESDRAS LISBOA DAMAZIO· OAB SE 11419· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 9.680,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JANSSEN DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS LISBOA DAMAZIO· OAB SE 11419· CPF 009.***.***-89

Reu:

RENATO COELHO PEREIRA· OAB SP 228178· CPF 271.***.***-13

Último movimento: Distribuição (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JANSSEN DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ESDRAS LISBOA DAMAZIO· OAB SE 11419· CPF 009.***.***-89

Autor:

RENATO COELHO PEREIRA· OAB SP 228178· CPF 271.***.***-13

Reu:

ESDRAS LISBOA DAMAZIO· OAB SE 11419· CPF 009.***.***-89

Reu:

RENATO COELHO PEREIRA· OAB SP 228178· CPF 271.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202601034146 NÚMERO ÚNICO: 0012829-55.2018.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) ROSA MARIA MATTOS ALVES DE... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESDRAS LISBOA DAMAZIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Outros

ELIZABETE CRISTINA BISPO SANTOS· OAB SE 11412· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Juntada (11/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 5.549,00

Autor

MARIA LUISA DOS SANTOSCPF

Reu

GBARBOSA CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

AUTORIZADA ART. VIDEO

Advogados

Autor:

ESDRAS LISBOA DAMAZIO· OAB SE 11419· CPF 009.***.***-89

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOSE ERNANI MOURA SOUZA· OAB SE 9205· CPF 014.***.***-02

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB SE 1079· CPF 421.***.***-53

Último movimento: Juntada (03/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Reu

MARIA LUISA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CORNELIO LIMA DE GOISCPF

POUSADA E RESTAURANTE ARAUJO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

ESDRAS LISBOA DAMAZIO· OAB SE 11419· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VANIA REIS TELESCPF

Reu

ANDRADE COMUNICACAO E TEL LTDA MECNPJ

ESINHO IPHONESCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS LISBOA DAMAZIO· OAB SE 11419· CPF 009.***.***-89

Reu:

TAMIRES DE SOUZA CELESTINO· OAB SE 6833· CPF 015.***.***-20

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX LIMA FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS LISBOA DAMAZIO· OAB SE 11419· CPF 009.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE OIGRES ALMEIDA PEREIRA· OAB SE 14341· CPF 064.***.***-29

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR ROCHA SANTOSCPF

ESDRAS LISBOA DAMAZIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Outros

ESDRAS LISBOA DAMAZIO· OAB SE 11419· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Juntada >> Petição (16/01/2024)

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