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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIROCPF

Reu

GRUBAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AMERICAN LATIN LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS PEREIRA RAMOS· OAB SC 47406· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2020

Distribuição

19/07/2020

Valor

R$ 38.511,51

Último movimento: Decorrido prazo de GRUBAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AMERICAN LATIN LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2020

Distribuição

19/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUBAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AMERICAN LATIN LTDA

Reu

MARIA DE FATIMA FREITAS PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA RAMOS· OAB SC 47406· CPF 008.***.***-46

Autor:

FILIPH EMMANUEL DE CARVALHO GOIS· OAB PE 56341· CPF 121.***.***-85

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Autor:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

Autor:

ANA RACHEL GUEDES NUNES· OAB PB 26798· CPF 012.***.***-22

Reu:

ANDRE LUIS PEREIRA RAMOS· OAB SC 47406· CPF 008.***.***-46

Reu:

FILIPH EMMANUEL DE CARVALHO GOIS· OAB PE 56341· CPF 121.***.***-85

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

Reu:

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 25052· CPF 047.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 2.012.505,87

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DAMEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BENEDITO WALBERT ROCHA LIMACPF

Advogados

Reu:

CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA· OAB CE 012346· CPF 383.***.***-68

Reu:

JURACI MOURÃO LOPES FILHO· OAB CE 014088· CPF 624.***.***-15

Reu:

BRUNNA GRASIELLA MATIAS SILVEIRA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 034932· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5 (29/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 2.012.505,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAMEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BENEDITO WALBERT ROCHA LIMACPF

Advogados

Reu:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 034932· CPF 052.***.***-62

Reu:

JURACI MOURÃO LOPES FILHO· OAB CE 014088· CPF 624.***.***-15

Reu:

CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA· OAB CE 012346· CPF 383.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 2.012.505,88

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BENEDITO WALBERT ROCHA LIMACPF

DAMEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

11/11/2017

Distribuição

11/11/2017

Valor

R$ 2.012.505,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BENEDITO WALBERT ROCHA LIMACPF

DAMEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 034932· CPF 052.***.***-62

Reu:

JURACI MOURÃO LOPES FILHO· OAB CE 014088· CPF 624.***.***-15

Reu:

CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA· OAB CE 012346· CPF 383.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 2.012.505,87

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BENEDITO WALBERT ROCHA LIMACPF

DAMEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JURACI MOURÃO LOPES FILHO· OAB CE 014088· CPF 624.***.***-15

Reu:

CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA· OAB CE 012346· CPF 383.***.***-68

Reu:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 034932· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2003

Distribuição

20/11/2003

Valor

R$ 7.737.641,50

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DAMEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

MIGUEL EDUARDO NETOCPF

JOSE GOMES MINGOTECPF

BENEDITO WALBERT ROCHA LIMACPF

DAMEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO CLEONILDO CORREIA JUNIOR· OAB CE 28214· CPF 384.***.***-68

Reu:

FLODUALDO BITTENCOURT VIANA NETO· OAB CE 9543· CPF 378.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (05/01/2025)

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