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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 3.776,72

Autor

WAGNER MATTOS BACELARCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO· OAB RJ 74365· CPF 917.***.***-00

Autor:

BARATA & DAMIAN DE MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

BARATA & DAMIAN DE MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

NATAN MARINS DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIA MARIA PICANÇO DAMIAN DE MELLO· OAB RJ 74365· CPF 917.***.***-00

Autor:

BARATA & DAMIAN DE MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

ALESSANDRO NAVARRO SILVACPF

GABRIELA PEGORETTI BORGESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIA MARIA PICANÇO DAMIAN DE MELLO· OAB RJ 74365· CPF 917.***.***-00

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Reu

ALESSANDRO NAVARRO SILVA

GABRIELA PEGORETTI BORGES

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 9.026,32

Autor

CLARA FERREIRA DE CARVALHO SOUZACPF

BARATA & DAMIAN DE MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

BRITISH AIRWAYS PLCCNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIA MARIA PICANÇO DAMIAN DE MELLO· OAB RJ 74365· CPF 917.***.***-00

Reu:

FELIPPE ZERAIK· OAB RJ 30397· CPF 348.***.***-04

Reu:

NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA· OAB SP 54372· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

WALACI FABIANO SOARES JUNIORCPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA MARIA PICANÇO DAMIAN DE MELLO· OAB RJ 74365· CPF 917.***.***-00

Autor:

BARATA E DAMIAN DE MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB 74365/RJ) Processo 1003384-39.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Walaci Fabiano Soares Júnior - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fls. 143/144: Observo que a procuração ora juntada aos autos também não confere poderes à sociedade de advogados, mas, tão somente, à advogada indicada, não se prestando, portanto, à f... (07/05/2025)

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