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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 12.721,96

Autor

DAMIANA ROSACPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO MAGALHAES HOLANDA· OAB RN 11679· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (23/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 12.721,96

Autor

DAMIANA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MAGALHAES HOLANDA· OAB RN 11679· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATO RODRIGUES ROSACPF

NEUZA ROMANO RIBEIROCPF

MARIO SERGIO ROMANOCPF

DHENISE ROMANOCPF

ROSILENE ROMANO PANCIERICPF

+ 14 outros

Reu

ANALIA DA VITORIA DAMIANICPF

Advogados

Autor:

ISABELLE FERREIRA OHNESORG· OAB ES 42448· CPF 166.***.***-05

Autor:

ALCEU BERNARDO MARTINELLI· OAB ES 7958· CPF 050.***.***-53

Autor:

SANDRO COGO· OAB ES 7430· CPF 008.***.***-50

Autor:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 8552· CPF 744.***.***-25

Autor:

MILTRO JOSE DALCAMIN· OAB ES 9232· CPF 378.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Reu

CLERES CECATOCPF

ALEX BARBOSA SOARESCPF

ELIANA ROSA DAMIANICPF

FABIO GELCIMAR NERI DIASCPF

GILIARD BONFANTECPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 18873· CPF 110.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S ACNPJ

Reu

ALZIRA LULIO SOELLACPF

MARIA LUZIA NEGRELLI DAMIANI

MARIA BELEI SOELLACPF

ALZIRA LULIO SOELLA

ANALIA DA VITORIA DAMIANICPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

WELLINGTON BONICENHA· OAB ES 6578· CPF 001.***.***-71

Autor:

ALINE ZANETTI PINOTTI· OAB ES 39991· CPF 152.***.***-95

Reu:

SANDRO COGO· OAB ES 7430· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BRAZ DAMIANI e outros (9) APELADO: EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. VALOR REAL E ATUAL DO IMÓVEL. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERIC... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DAMIANICPF

ELIANA ROSA DAMIANICPF

NILSO SOELLACPF

GENUINO SOELLACPF

MARIA LUZIA NEGRELLI DAMIANICPF

+ 5 outros

Reu

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO COGO· OAB ES 7430· CPF 008.***.***-50

Reu:

WELLINGTON BONICENHA· OAB ES 6578· CPF 001.***.***-71

Reu:

ALINE ZANETTI PINOTTI· OAB ES 39991· CPF 152.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição (16/05/2026)

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