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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DAMIAO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - PE

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHACNPJ

Advogados

Autor:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Reu:

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 27470· CPF 045.***.***-96

Reu:

RÊNIO LÍBERO LEITE LIMA· OAB PE 25639· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - PE em 22/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA

Reu

DAMIAO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - PE

Reu

DAMIAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 27470· CPF 045.***.***-96

Reu:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAMIAO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - PE

Advogados

Autor:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Reu:

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 27470· CPF 045.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA

Reu

DAMIAO RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA em 08/09/2025 para recurso ao v.acordão de fls.28/30 e-STJ. (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - PE

Reu

DAMIAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 27470· CPF 045.***.***-96

Reu:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NEUSA ALVES DA SILVACPF

JOAQUIM ALVES DA SILVACPF

PEDRO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

NICOLAU RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAMIAO MACIEL RODRIGUES· OAB SP 320802· CPF 130.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO MACIEL RODRIGUES em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 11.701,00

Autor

JUCILEIDE ROSA RIBEIROCPF

Reu

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADACPF

Advogados

Autor:

DAMIAO MACIEL RODRIGUES· OAB SP 320802· CPF 130.***.***-24

Reu:

CAMILA MORATO DE ARAUJO· OAB MG 165021· CPF 102.***.***-37

Reu:

YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO· OAB MG 115670· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO em 30/10/2024 23:59. (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAURICIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO MACIEL RODRIGUES· OAB SP 320802· CPF 130.***.***-24

Reu:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA VIDAL DE SANTANA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VANESSA DE FREITAS SILVACPF

Reu

MANOEL RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAMIAO MACIEL RODRIGUES· OAB SP 320802· CPF 130.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DESUITA FERREIRA LOPES DE LIMACPF

Reu

PATRÍCIA ALVES BISPO DIASCPF

Advogados

Autor:

DAMIÃO MACIEL RODRIGUES· OAB SP 320802

Outros

LUCIANO TEIXEIRA SILVA· OAB SE 8661· CPF 584.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202483301263 (0000118-95.2024.8.25.0055) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (17/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DESUITA FERREIRA LOPES DE LIMACPF

Reu

PATRÍCIA ALVES BISPO DIASCPF

Advogados

Autor:

DAMIAO MACIEL RODRIGUES· CPF 130.***.***-24

Último movimento: Ato Ordinatório (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DESUITA FERREIRA LOPES DE LIMACPF

Reu

PATRÍCIA ALVES BISPO DIASCPF

Advogados

Autor:

DAMIAO MACIEL RODRIGUES· CPF 130.***.***-24

Último movimento: Juntada >> Documento (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DESUITA FERREIRA LOPES DE LIMACPF

Reu

PATRÍCIA ALVES BISPO DIASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO TEIXEIRA SILVA· OAB SE 8661· CPF 584.***.***-10

Autor:

DAMIÃO MACIEL RODRIGUES· OAB SP 320802· CPF 130.***.***-24

Reu:

LUCIANO TEIXEIRA SILVA· OAB SE 8661· CPF 584.***.***-10

Reu:

DAMIÃO MACIEL RODRIGUES· OAB SP 320802· CPF 130.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DESUITA FERREIRA LOPES DE LIMACPF

Reu

PATRÍCIA ALVES BISPO DIASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO TEIXEIRA SILVA· OAB SE 8661· CPF 584.***.***-10

Autor:

DAMIÃO MACIEL RODRIGUES· OAB SP 320802· CPF 130.***.***-24

Reu:

LUCIANO TEIXEIRA SILVA· OAB SE 8661· CPF 584.***.***-10

Reu:

DAMIÃO MACIEL RODRIGUES· OAB SP 320802· CPF 130.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 25564/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600719497 NÚMERO ÚNICO: 0000118-95.2024.8.25.0055 PROCESSO ORIGEM....202483301263 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO GRUPO..............: VII RELATOR - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DAMIAO MACIEL RODRIGUESCPF

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCPF

Advogados

Autor:

DAMIÃO MACIEL RODRIGUES· OAB SP 320802· CPF 130.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRACPF

IURI JEOVA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DAMIÃO MACIEL RODRIGUES· OAB SP 320802· CPF 130.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VigilanteAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 75.282,75

Autor

RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - NORTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO MACIEL RODRIGUES· OAB SP 320802· CPF 130.***.***-24

Último movimento: Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1 (11/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DAMIAO MACIEL RODRIGUES· OAB SP 320802· CPF 130.***.***-24

Último movimento: Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR (competência exclusiva) (11/10/2022)

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