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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 102.043,93

Autor

DAMIAO AGUINALDO PEREIRA GONDIMCPF

Reu

RENATO BORGES REZENDECPF

Advogados

Autor:

JULLEMBERG MENDES PINHEIRO· OAB RN 8461· CPF 012.***.***-02

Reu:

BRUNO LIMA ROCHA· OAB DF 52237· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

72 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAMPO GRANDE/RN

Reu

RENATO BORGES REZENDECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

AGUINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ALANA DOS SANTOS ANDRADE e outros (28) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMIN... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS GRAMA DA SILVA

ADRIANO NEGRELLICPF

GLEISSON DOS SANTOSCPF

FILIPE DA SILVA NUNESCPF

MILENA DE JESUS RAMOSCPF

+ 24 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOUGLAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB ES 32367· CPF 091.***.***-40

Autor:

JUSCILEIA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB ES 22366· CPF 086.***.***-19

Autor:

JABES DE ALMEIDA ALVES· OAB ES 25795· CPF 126.***.***-20

Autor:

DEBORA CRUZ FERNANDES· OAB ES 27411· CPF 117.***.***-10

Autor:

BRENO BISMARCK GIUBERTI· OAB ES 29076· CPF 140.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.963,53

Autor

VICENTE E SANTANA LTDA - MECNPJ

Reu

AGUINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHRISTIAN MENDONZA MARQUES· OAB MS 21652· CPF 028.***.***-71

Outros

THAÍS MARQUES CAVALCANTE· OAB MS 21141· CPF 047.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/1999

Distribuição

14/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

VILMAR NEVES DE SOUSACPF

Reu

ILDEFONSO GONCALVESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMAR NEVES DE SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ILDEFONSO GONCALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 7.286,40

Autor

EUNICE DA SILVA PORTOCPF

ANA CLARA PORTO DOS SANTOSCPF

Reu

AGUINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACIARA DE SOUZA MENDONCA· OAB PB 23533· CPF 083.***.***-31

Reu:

JOSE MARCELO DE LIMA· OAB PB 25494· CPF 541.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE DA SILVA PORTO

Advogados

Autor:

JACIARA DE SOUZA MENDONCA· OAB PB 23533· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Mero expediente (23/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 105.705,00

Autor

CARLOS EDUARDO BUCHWEITZCPF

Reu

EMILIA BEDETI SCATAMBULOCPF

ROSA CINTAS SCATAMBULOCPF

SILVANA QUINTINO SCATAMBULOCPF

ROSALINA TAVARES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BUCHWEITZ· OAB PR 19939· CPF 633.***.***-34

Reu:

ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Reu:

FATIMA BIGNARDI SANDOVAL· OAB PR 17526· CPF 539.***.***-04

Outros

CELSO ALDA· OAB PR 30202· CPF 617.***.***-00

Último movimento: INDEFERIDO O PEDIDO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

17/04/2002

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IBAFAC FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

ANTONIO JOSé SCATAMBULOCPF

CLAUDIO SCATAMBULOCPF

LUIZ SCATAMBULOCPF

MASSA FALIDA DE SCATAMBULO E CIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 13037· CPF 443.***.***-00

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Autor:

EVELYN STRICTAR PEREIRA· OAB PR 66574· CPF 064.***.***-08

Autor:

ANTONIO RAMALHO XAVIER· OAB PR 18066· CPF 165.***.***-15

Autor:

MAURO VICTOR DE CASTRO MARDEGAM· OAB PR 84668· CPF 067.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 13037· CPF 443.***.***-00

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Reu:

EVELYN STRICTAR PEREIRA· OAB PR 66574· CPF 064.***.***-08

Reu:

ANTONIO RAMALHO XAVIER· OAB PR 18066· CPF 165.***.***-15

Reu:

MAURO VICTOR DE CASTRO MARDEGAM· OAB PR 84668· CPF 067.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão - Decisão 0001617-14.2002.8.16.0160 I – Ao mov.2945, o credor Fares Jamil Feres, requer à expedição de alvará para levantamento de crédito já incluído no Quadro Geral de Credores, informando que, em petição anterior, postulou a inclusão do crédito e sua liberação, destacando a natureza alimentar e preferencial da verba, bem como a existência de saldo suficiente depositado em conta judicial. Relata que o Síndico promoveu a inclusão d... (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

MARINA MARQUES E SILVA· OAB SE 720· CPF 917.***.***-68

Autor:

PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA· OAB SE 519· CPF 719.***.***-49

Autor:

LENILSON GONÇALVES SANTOS· OAB SE 14669· CPF 932.***.***-20

Reu:

MARINA MARQUES E SILVA· OAB SE 720· CPF 917.***.***-68

Reu:

PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA· OAB SE 519· CPF 719.***.***-49

Reu:

LENILSON GONÇALVES SANTOS· OAB SE 14669· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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