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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CICERO DAMIAO FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 66863· CPF 858.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

R$ 16.544,00

Autor

ROBERIO QUEIROZ FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ANDRE QUEIROZ FREITAS· OAB AM 15111· CPF 918.***.***-04

Autor:

RUBENS ALVES DA SILVA· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERIO QUEIROZ FREITAS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 9.372,99

Autor

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.CNPJ

Reu

JOSE FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Autor:

JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR· OAB SP 225735· CPF 215.***.***-84

Reu:

CICERO ANDRE QUEIROZ FREITAS· OAB AM 15111· CPF 918.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR em 29/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIMED BAIA DE TODOS OS SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

SONIA QUEIROZ FREITASCPF

Advogados

Autor:

MURILO FERREIRA NUNES· OAB BA 23938· CPF 007.***.***-90

Autor:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

Autor:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Reu:

CICERO ANDRE QUEIROZ FREITAS· OAB AM 15111· CPF 918.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIMED BAIA DE TODOS OS SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

SONIA QUEIROZ FREITASCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651

Autor:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Autor:

MURILO FERREIRA NUNES· OAB BA 23938· CPF 007.***.***-90

Reu:

CICERO ANDRE QUEIROZ FREITAS

Último movimento: Publicado Ementa em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HEVERTON DOS SANTOS SANTA ROSA PEREIRA

Advogados

Autor:

CÍCERO ANDRÉ QUEIROZ FREITAS· OAB AM 15111· CPF 918.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

18/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HEVERTON DOS SANTOS SANTA ROSA PEREIRA

Advogados

Autor:

CÍCERO ANDRÉ QUEIROZ FREITAS· OAB AM 15111· CPF 918.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS LIEV COELHO MOREIRA

Advogados

Autor:

CÍCERO ANDRÉ QUEIROZ FREITAS· OAB AM 15111· CPF 918.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (27/12/2024)

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