Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2391271/BA (2023/0207300-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - BA025419 AGRAVADO: CRISMALCIO XAVIER DE CERQUEIRA OUTRO NOME: CRISMÁLCIO XAVIER CERQUEIRA AGRAVADO: DAMIÃO XAVIER ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA011332 RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS - BA041222 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

DAMIAO XAVIERCPF

CRISMALCIO XAVIER CERQUEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430198/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISMALCIO XAVIER CERQUEIRA

DAMIAO XAVIER

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

CRISMALCIO XAVIER CERQUEIRA

DAMIAO XAVIER

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· CPF 041.***.***-64

Autor:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 011332· CPF 225.***.***-72

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· CPF 041.***.***-64

Reu:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 011332· CPF 225.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Deliberado em sessão - julgado (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

DAMIAO XAVIER

CRISMALCIO XAVIER CERQUEIRA

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

DAMIAO XAVIER

CRISMALCIO XAVIER CERQUEIRA

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· CPF 041.***.***-64

Autor:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 011332· CPF 225.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· CPF 041.***.***-64

Reu:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 011332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Crismálcio Xavier Cerqueira em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Reu

LUIZ FELIPE AMORIM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MELISSA GONCALES DOS SANTOS· OAB PR 36580· CPF 029.***.***-02

Reu:

ADEMIR BOURSCHEIDT· OAB PR 72984· CPF 703.***.***-15

Reu:

RICARDO MINER NAVARRO· CPF 877.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE AMORIM DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MICHAEL PETTI DE FRANCA DELLA TORRECPF

JEAN DE OLIVEIRA DA SILVACPF

EDER PETTI DE FRANCA DELLA TORRECPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK· OAB PR 78918· CPF 034.***.***-79

Reu:

CLOVES LUIZ ANGELELI· OAB PR 32841· CPF 019.***.***-04

Reu:

FABIO HENRIQUE LEAL BARBOSA· OAB PR 82451· CPF 090.***.***-69

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DA ROCHA

Advogados

Autor:

HIGGOR XAVIER TORRES· OAB MG 151887· CPF 098.***.***-48

Autor:

WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS· OAB MG 118237· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DA ROCHA

Advogados

Autor:

HIGGOR XAVIER TORRES· OAB MG 151887· CPF 098.***.***-48

Autor:

WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS· OAB MG 118237· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal