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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

22 DELEGACIA DE CEARA-MIRIM

Reu

VINICIUS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023 (12/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 30.411,56

Autor

DAMIAO FREIRE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

BRAULIO MARTINS DE LIRA· OAB RN 18276· CPF 065.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 4.609,26

Autor

DAMIAO FREIRE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO MARTINS DE LIRA· OAB RN 18276· CPF 065.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CESAR DOS SANTOSCPF

DAMIAO ALVES DA SILVA FREIRECPF

DIVAL RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Reu:

VALERIANO APARECIDO MEDEIROS· OAB PR 38415· CPF 651.***.***-91

Reu:

CLAUDIO MATHEUS PIRES GONZALES GOES· OAB PR 90106· CPF 090.***.***-08

Reu:

ANDRESSA PAETZHOLD BARCELOS· OAB PR 80160· CPF 063.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ANDERSON OLIVEIRA DE GRACIACPF

DAMIAO ALVES DA SILVA FREIRECPF

Advogados

Reu:

NATCHA SELVO DO NASCIMENTO· OAB PR 60059· CPF 066.***.***-03

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ALVES ESPOSTE· OAB PR 73751· CPF 058.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/08/2023)

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