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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2006

Distribuição

12/07/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEFFERSON AUGUSTO SILVA E SANTTOSCPF

Reu

AQUAMINAS MARICULTURA LTDACNPJ

DAMIAO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Autor:

IRACEMA PEDRINA BARRETO SAMPAIO QUADROS· OAB BA 6636· CPF 022.***.***-06

Reu:

HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PE 22208· CPF 267.***.***-34

Reu:

JOAO GILBERTO DANTAS OLIVEIRA· OAB BA 11867· CPF 361.***.***-34

Reu:

ULISSES SILVA COSTA· OAB BA 13630· CPF 462.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de AQUAMINAS MARICULTURA LTDA em 24/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Outros

VITOR GERSON CHAGAS FILHO· OAB CE 35193· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Extinta a punibilidade por prescrição (21/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

29/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELSON DE SANT ANNACPF

DAMIAO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLAUDIA BRITES VIEIRA· OAB ES 8802· CPF 034.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO GOMES DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ELSON DE SANT ANNACPF

Advogados

Reu:

KESIA MARIANO ROSA· OAB ES 30494· CPF 055.***.***-08

Reu:

CLAUDIA BRITES VIEIRA· OAB ES 8802· CPF 034.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO GOMES DOS SANTOS em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte RodoviárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO GOMES DOS SANTOS

Reu

EXPRESSO GUANABARA S.A.

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

Reu:

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 6.348,58

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO GOMES DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO GOMES DOS SANTOS

Reu

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Autor:

JOSE CASSIO LIMEIRA ESTRELA· OAB PB 26922· CPF 099.***.***-57

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KLIVIA FABIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 30671· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RENATO SANCHESCPF

Advogados

Reu:

ALIKAN ZANOTTI· OAB PR 23485· CPF 677.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALISSON DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JOSE GOMES DA SILVA

VALTER JOSE MOREIRA

DIEGO SANTIAGO TEODORO

NEILTON JOAQUIM DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA MANNA· CPF 086.***.***-50

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227 e 228 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JUVERCI FERREIRA DA SILVA

CICERO DANIEL DOS SANTOS

CHARLES DIAS SILVEIRA

BIBIANO ANTONIO BEZERRA

JOSE DENILSON NOBRE RODRIGUES

+ 9 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA NAYARA DE CARVALHO· OAB RN 18530· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAMIAO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA NAYARA DE CARVALHO - RN18530 REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 SENTENÇA 1. Relatório RN / Mossoró PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009356-83.2025.4.05.8401 Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e de associação/sindicato, p... (01/05/2026)

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