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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 111.442,80

Autor

ANGELO DE AGOSTINI ALBUQUERQUE DE ANDRADECPF

DAMIAO GOMES MARINHOCPF

EDVANIA GOMES LEITECPF

FATIMA MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO FALCAOCPF

JUNIOR ANTONIO DA SILVA GOMESCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ANGELO DE AGOSTINI ALBUQUERQUE DE ANDRADECPF

DAMIAO GOMES MARINHOCPF

EDVANIA GOMES LEITECPF

FATIMA MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO FALCAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (19/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 111.442,80

Autor

ANGELO DE AGOSTINI ALBUQUERQUE DE ANDRADECPF

EDVANIA GOMES LEITECPF

FATIMA MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO FALCAOCPF

JUNIOR ANTONIO DA SILVA GOMESCPF

ZELIA TAVARES DE AZEVEDOCPF

+ 4 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 465,00

Autor

DAMIAO MARINHOCPF

SCHMIDT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA CARDOSO DE ALENCAR· OAB PA 13680· CPF 654.***.***-20

Autor:

DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA· OAB PA 13210· CPF 909.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 465,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

DAMIAO MARINHOCPF

Advogados

Reu:

KARLA CARDOSO DE ALENCAR· OAB PA 13680· CPF 654.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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