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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ALAN DELON FABIO DA SILVA

Reu

JOSIVALDO DA SILVA NUNES

Outros

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZIVALDO DA SILVA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSIVALDO DA SILVA NUNES

ALAN DELON FABIO DA SILVA

Reu

JOSIVALDO DA SILVA NUNES

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 200,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE AGUIAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DAMIAO RUFINOCPF

DAMIAO FILHO

FRANCISCO SOARES

Advogados

Reu:

CLAUDERVANIO MADEIRO DE SOUZA ARAUJO· OAB PB 20330· CPF 080.***.***-95

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO SOARES LEITE

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

EmolumentosTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 154.621,73

Autor

JUIZO DA VARA DE REGISTROS PUBLICOS DO DF

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

NAO HA

Advogados

Reu:

ANTÔNIO RODIGUERO· OAB DF 11356· CPF 124.***.***-91

Reu:

EDERSON DE SOUZA LIMA· OAB PR 61035· CPF 321.***.***-40

Reu:

VALERIO PEDROSO GONCALVES· OAB DF 18533· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 130.833,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIãO LEITE

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

KAMILA LUIZA DE AMORIM· OAB MS 29087· CPF 077.***.***-25

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MS 5585· CPF 250.***.***-72

Autor:

PEREIRA ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 1317

Autor:

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 20109· CPF 030.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

KAMILA LUIZA DE AMORIM· OAB MS 29087· CPF 077.***.***-25

Reu:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MS 5585· CPF 250.***.***-72

Reu:

PEREIRA ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 1317

Reu:

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 20109· CPF 030.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 48.422,75

Autor

DAMIAO LEITECPF

Reu

LUCIANA GOMES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 20109· CPF 030.***.***-59

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MS 5585· CPF 250.***.***-72

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Reu:

ILTON BARRETO DA MOTTA· OAB MS 390011· CPF 390.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepósitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIãO LEITE

Reu

LUCIANA GOMES BARBOSA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MS 5585· CPF 250.***.***-72

Autor:

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 20109· CPF 030.***.***-59

Autor:

ILTON BARRETO DA MOTTA· OAB MS 390011· CPF 390.***.***-15

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MS 5585· CPF 250.***.***-72

Reu:

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 20109· CPF 030.***.***-59

Reu:

ILTON BARRETO DA MOTTA· OAB MS 390011· CPF 390.***.***-15

Reu:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 25.592,22

Autor

DAMIAO LEITECPF

Reu

BIANCHI DI CARLO BORGES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 20109· CPF 030.***.***-59

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MS 5585· CPF 250.***.***-72

Autor:

ISANIRA MARIA MARCHEZI· OAB MS 28078· CPF 322.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIãO LEITE

Reu

BIANCHI DI CARLO BORGES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ISANIRA MARIA MARCHEZI· OAB MS 28078· CPF 322.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MS 5585· CPF 250.***.***-72

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Autor:

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 20109· CPF 030.***.***-59

Reu:

ISANIRA MARIA MARCHEZI· OAB MS 28078· CPF 322.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MS 5585· CPF 250.***.***-72

Reu:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Reu:

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 20109· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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