Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR CONCEICAO DA SILVA

ADEMAR CONCEICAO DA SILVA FILHOCPF

ADILSON SELERIANO DA SILVACPF

ALEX DE OLIVEIRA SOUZA

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA CORTESCPF

+ 22 outros

Reu

LOURENCO CRISTIANO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOEDIL MARCIANO PIRES DA SILVA· OAB MT 10229· CPF 667.***.***-53

Reu:

JOEDIL MARCIANO PIRES DA SILVA· OAB MT 10229· CPF 667.***.***-53

Último movimento: Documento (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

DAMIAO LOPES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO AMORIM DE ARRUDA· OAB MT 15634· CPF 022.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO LOPES DA SILVA em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO LOPES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

SAULO AMORIM DE ARRUDA· OAB MT 15634· CPF 022.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SAULO AMORIM DE ARRUDA· OAB MT 15634· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001221-36.2020.8.11.0028.. EXECUTADO: BANCO BMG S.A. RECONVINTE: DAMIAO LOPES DA SILVA VISTOS, Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO BMG S/A para concordar com a sentença de extinção pelo pagamento que havia sido revogada. Aduz que não foi apresentado embargos em razão da concordância da exequente com a quantia depositada. É o relatório. Decido. Como cedi... (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO LOPES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

SAULO AMORIM DE ARRUDA· OAB MT 15634· CPF 022.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SAULO AMORIM DE ARRUDA· OAB MT 15634· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DD DE GUARABIRA

Reu

DAMIAO LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO LOPES DA SILVA

Reu

1 DD DE GUARABIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO LOPES DA SILVA

Reu

FELLYPE PONTES NUNESCPF

Advogados

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Reu:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DAMIÃO LOPES DA SILVA ADVOGADO: FELLYPE PONTES NUNES (OAB/PB 27.576) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL ORIGEM: 2a VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA-PB Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. TESE DE ABSOLVIÇÃO PELA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. SUBTRAÇÃO DE APARELHO CELULAR EM VIA P... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO LOPES DA SILVA

Reu

FELLYPE PONTES NUNESCPF

Advogados

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Reu:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

AUGUSTO ABRAAO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Reu:

LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR· OAB PI 4634· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO LOPES DA SILVA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

EDINEIDE SUASSUNA DIAS MOURA· OAB RN 15771· CPF 065.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO LOPES DA SILVA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

EDINEIDE SUASSUNA DIAS MOURA· OAB RN 15771· CPF 065.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO/RN - CEP 59760-000 Processo nº: 0801083-67.2024.8.20.5135 DECISÃO Compulsando os autos e considerando a manifestação da parte exequente, verifico que a fase de cumprimento de sentença restou inviabilizada no presente momento em razão da situação fática exposta: a pessoa jurídica executada aparent... (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 20.201,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001892-64.2025.8.27.2709/TO (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: MUNICI... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 20.201,13

Autor

MUNICIPIO DE COMBINADO - TOCNPJ

Reu

DAMIAO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COMBINADO - TO

Reu

DAMIAO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Autor:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Reu:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001892-64.2025.8.27.2709/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001892-64.2025.8.27.2709/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELADO: DAMIAO LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DESVIRTUAMENTO. ATIVIDADE PERMANENTE. NULIDADE DO VÍNCULO. VERBAS TRABALHISTAS. FGTS. FÉRIAS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. PRINCÍPIO DA DI... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

CIBELLE MELLO DE ALMEIDA· OAB RJ 119895· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALINE ALVES DE LIMA· OAB RN 16788· CPF 097.***.***-88

Último movimento: Documento (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR· OAB PB 10581· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal