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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 44.402,90

Autor

SEBASTIAO DAMIAO FREIRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DA ROCHA BATISTA PESSOA· OAB PA 28376· CPF 754.***.***-20

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 44.402,90

Autor

SEBASTIAO DAMIAO FREIRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Juntada de Petição de carta (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 29.081,68

Autor

SEBASTIAO DAMIAO FREIRECPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DA ROCHA BATISTA PESSOA· OAB PA 28376· CPF 754.***.***-20

Autor:

DEUSDETH DE MOURA MENDES· OAB PA 34605· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/03/2025 23:59. (21/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 19.732,00

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO DAMIAO FREIRE em 04/02/2025 23:59. (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 19.732,00

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO DAMIAO FREIRECPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

LUCIANA DA ROCHA BATISTA PESSOA· OAB PA 28376· CPF 754.***.***-20

Reu:

DEUSDETH DE MOURA MENDES· OAB PA 34605· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Reu

SEBASTIAO DAMIAO FREIRECPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

LUCIANA DA ROCHA BATISTA PESSOA· OAB PA 28376· CPF 754.***.***-20

Autor:

DEUSDETH DE MOURA MENDES· OAB PA 34605· CPF 036.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

LUCIANA DA ROCHA BATISTA PESSOA· OAB PA 28376· CPF 754.***.***-20

Reu:

DEUSDETH DE MOURA MENDES· OAB PA 34605· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Reu

SEBASTIAO DAMIAO FREIRECPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

LUCIANA DA ROCHA BATISTA PESSOA· OAB PA 28376· CPF 754.***.***-20

Autor:

DEUSDETH DE MOURA MENDES· OAB PA 34605· CPF 036.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

LUCIANA DA ROCHA BATISTA PESSOA· OAB PA 28376· CPF 754.***.***-20

Reu:

DEUSDETH DE MOURA MENDES· OAB PA 34605· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A Nome: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A Endereço: AL RIO NEGRO, 161, 7 andar salas 701 e 702, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 Advogado(s) do reclamante: DEUSDETH DE MOURA MENDES, LUCIANA DA ROCHA BATISTA PESSOA APELADO: SEBASTIAO DAMIAO FREIRE Nome: SEBASTIAO DAMIAO FREIRE Endereço: Avenida "Engenheiro Fernando Guilhon", 191, Santarenzinho, SANTARéM - PA - CEP: 68035... (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRANTECNPJ

Reu

DAMIAO GALDINO FREIRECPF

MUNICIPIO DE MIRANTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

LEONARDO GOULART SOARES

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMIAO GALDINO FREIRECPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

MICHELLE PESTANA GODOI· OAB BA 40701· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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