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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DAMIAO MEDEIROS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO· OAB MA 9152· CPF 256.***.***-53

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Reu:

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO· OAB MA 9152· CPF 256.***.***-53

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Definitivo (22/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/10/2001

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE CARLOS GOMES SANTANACPF

ROSENILDA GOMES SANTANACPF

Advogados

Reu:

EMERSON FLÁVIO DE ANDRADE· OAB MT 6730· CPF 654.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidentes

Incidentes

Ajuizamento

18/01/2006

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENILDA GOMES SANTANACPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE COXIM

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Processo convertido em eletrônico (04/02/2015)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/10/2001

Distribuição

17/10/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/07/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA BRITO

DAMIAO MEDEIROS DA SILVA

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB SP 148712· CPF 481.***.***-34

Autor:

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI· OAB SP 321246· CPF 085.***.***-16

Autor:

RACHEL BENTO DOS SANTOS· OAB SP 289903· CPF 331.***.***-81

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

CLAUDINEY LEITE CALAZAES· OAB SP 279090· CPF 161.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB SP 148712· CPF 481.***.***-34

Reu:

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI· OAB SP 321246· CPF 085.***.***-16

Reu:

RACHEL BENTO DOS SANTOS· OAB SP 289903· CPF 331.***.***-81

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

CLAUDINEY LEITE CALAZAES· OAB SP 279090· CPF 161.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - POLIMIX CONCRETO LTDA (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/1997

Distribuição

03/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

HELY CORREA DE SOUZA-OBRIG.FAZER

HELY CORREA DE SOUZA

Reu

DAMIAO MEDEIROS

ESPOLIO DE DAMIAO MEDEIROS

Outros

JOAQUIM TEODORO DE PAIVA· OAB RJ 44337

SEBASTIAO CARLOS CAVALCANTE DE MEDEIROS· OAB RJ 72610· CPF 230.***.***-53

GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO· OAB RJ 133258· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Conclusão (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE DAMIAO MEDEIROS REP/P/S/INVENTARIANTE DIONE REGIS MEDEIROS

Reu

HELY CORREA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WENDER AMARAL RAMBALDICPF

FLAVIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

GERALDO MARIANO DA COSTA

JORGE MONTEIRO

TRANSBRAS- TRANSPORTADORA BRASIL LTDACNPJ

JOSE SOARES FILHOCPF

GERALDO TADEU DE BARROS FONSECACPF

+ 2 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

GIOVANA FERREIRA FONSECA· OAB RJ 75094· CPF 987.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 21.304,22

Autor

BRENO CORSI LUIZCPF

MARINA ISHIDA LUIZCPF

Reu

DANIELA MEDEIROS

DAMIAO MEDEIROS

JULIANA DOS SANTOS MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA· OAB SP 472375· CPF 421.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO MEDEIROS

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES DE FRANCA· OAB SP 148841· CPF 125.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO MEDEIROS

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES DE FRANCA· OAB SP 148841· CPF 125.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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