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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE ABREU E LIMA

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

DIVALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 14686· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

AUTORIDADE POLICIAL

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE ABREU E LIMA

Advogados

Autor:

DIVALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 14686· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO

Reu

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

DIVALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 14686· CPF 594.***.***-91

Reu:

DIVALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 14686· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORA: ÁUREA ROSANE VIEIRA ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL RELATOR: DES. CLÁUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGÍNIO EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E CONSUMADO. ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO. PEDIDOS DE DESCLASSIFICAÇÃO INCOMPATÍVEIS COM O RITO DO JÚRI. CONHECIMENTO APENAS SO... (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO

Reu

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

DIVALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 14686· CPF 594.***.***-91

Reu:

DIVALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 14686· CPF 594.***.***-91

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 4.713,14

Autor

DAMIAO MENDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA· OAB MT 15723· CPF 013.***.***-69

Autor:

ROSANGELA RIBEIRO ALVES· OAB GO 48422· CPF 253.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA· OAB MT 15723· CPF 013.***.***-69

Autor:

ROSANGELA RIBEIRO ALVES· OAB GO 48422· CPF 253.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

KLINTON CORREIA ROCHA· OAB RN 8802· CPF 051.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KLINTON CORREIA ROCHA - RN8802 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo C Processo nº 0004809-88.2025.4.05.8404 Autor(a): DAMIAO MENDES DA SILVA Advogado do(a) Trata-se de ação que tramita neste Juizado Especial Federal, na qual foi determinado ao autor, por ato ordinatório, que instruísse a inicial com documentos indispensáveis à propositura da ação. A parte autora, apesar de devidamente intimada, não cum... (16/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.717,80

Autor

DAMIAO MENDES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MACHADO PEREIRA· OAB AC 3798· CPF 213.***.***-48

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB AC 4793

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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