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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Informações (17/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMUNDO PORFIRIO NETOCPF

JOSE PORFIRIO NETOCPF

Reu

DAMIÃO PORFIRIO NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIÃO PORFIRIO NETOCPF

Reu

EDMUNDO PORFIRIO NETOCPF

JOSE PORFIRIO NETOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/10/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/02/2008

Distribuição

15/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ILZA MARIA DOS SANTOS

Reu

DAMIÃO PORFIRIO NETOCPF

EDMUNDO PORFIRIO NETOCPF

JOSE PORFIRIO NETOCPF

Outros

HELBER FREITAS OLIVEIRA· OAB SE 4345· CPF 003.***.***-60

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 361· CPF 776.***.***-49

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Último movimento: Ato Ordinatório (30/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIÃO PORFIRIO NETOCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS· OAB SE 5149· CPF 201.***.***-20

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS· OAB SE 5149· CPF 201.***.***-20

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIÃO PORFIRIO NETOCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS· OAB SE 5149· CPF 201.***.***-20

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS· OAB SE 5149· CPF 201.***.***-20

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DAMIÃO PORFIRIO NETO ADV.: AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS - OAB: 5149-SE RÉU: BANCO PAN ADV.: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB: 30348-CE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202385502145 NÚMERO ÚNICO: 0004384-02.2023.8.25.0075 (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 23.818,87

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

DAMIAO PEREIRA PORFIRIOCPF

Outros

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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