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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 516.928,00

Autor

MARIA ADRIANA FERREIRA DE LIMACPF

FABIANO VENANCIO DA SILVACPF

FRANCISCO VENANCIO FILHOCPF

Reu

ALIANCA DE OURO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

SYNGENTA PROTEÇAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 097039· CPF 044.***.***-73

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 009446· CPF 263.***.***-87

REINALDO ALENCAR GIANEZI CAMARGO· OAB SP 454439

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 036587

Último movimento: Certidão Expedida (21/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ADRIANA FERREIRA DE LIMACPF

FABIANO VENANCIO DA SILVACPF

FRANCISCO VENANCIO FILHOCPF

SYNGENTA PROTEÇAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

Reu

MARIA ADRIANA FERREIRA DE LIMACPF

FABIANO VENANCIO DA SILVACPF

FRANCISCO VENANCIO FILHOCPF

SYNGENTA PROTEÇAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

ESSOR SEGUROS S/A

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PONCIANO MARTINS SOUTO· CPF 026.***.***-50

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Autor:

REINALDO ALENCAR GIANEZI CAMARGO· CPF 377.***.***-27

Reu:

PONCIANO MARTINS SOUTO· CPF 026.***.***-50

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

REINALDO ALENCAR GIANEZI CAMARGO· CPF 377.***.***-27

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 009446· CPF 263.***.***-87

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 097039· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (09/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Desarquivado (12/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSOR DATIVO

MACILON COSTA SANTOS

Advogados

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Reu:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2024 (16/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DAMIAO RODRIGUES DA SILVACPF

JOSELI DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

MARCELO ANTONIO DA SILVACPF

Outros

ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES· OAB MG 55628· CPF 551.***.***-15

LEONARDO CORREA DRUMOND· OAB MG 89788· CPF 040.***.***-52

FERNANDO DE ANDRADE· OAB MG 124970· CPF 280.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO RODRIGUES DA SILVACPF

JOSELI DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

MARCELO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ANDRADE· OAB MG 124970

Reu:

ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES· OAB MG 55628

Reu:

LEONARDO CORREA DRUMOND· OAB MG 89788

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE DE JESUS SOARES

Último movimento: Transitado em Julgado (25/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SIMAO DE SOUSACPF

APARECIDO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FRANCISCO AIRTON GOMES· OAB MG 148360

Autor:

RAYANE DE JESUS SOARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO RODRIGUES ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAYANE DE JESUS SOARES· OAB MG 199274· CPF 115.***.***-07

Autor:

FRANCISCO AIRTON GOMES· OAB MG 148360· CPF 412.***.***-04

Autor:

JESSICA BASTOS COSTA· OAB MG 202883

Reu:

RAYANE DE JESUS SOARES· OAB MG 199274· CPF 115.***.***-07

Reu:

FRANCISCO AIRTON GOMES· OAB MG 148360· CPF 412.***.***-04

Reu:

JESSICA BASTOS COSTA· OAB MG 202883

Último movimento: Documento (Certidão) (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO RODRIGUES ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAYANE DE JESUS SOARES· OAB MG 199274· CPF 115.***.***-07

Autor:

FRANCISCO AIRTON GOMES· OAB MG 148360· CPF 412.***.***-04

Autor:

JESSICA BASTOS COSTA· OAB MG 202883

Reu:

RAYANE DE JESUS SOARES· OAB MG 199274· CPF 115.***.***-07

Reu:

FRANCISCO AIRTON GOMES· OAB MG 148360· CPF 412.***.***-04

Reu:

JESSICA BASTOS COSTA· OAB MG 202883

Último movimento: Trânsito em julgado (25/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO RODRIGUES ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAYANE DE JESUS SOARES· OAB MG 199274· CPF 115.***.***-07

Autor:

FRANCISCO AIRTON GOMES· OAB MG 148360· CPF 412.***.***-04

Autor:

JESSICA BASTOS COSTA· OAB MG 202883

Reu:

RAYANE DE JESUS SOARES· OAB MG 199274· CPF 115.***.***-07

Reu:

FRANCISCO AIRTON GOMES· OAB MG 148360· CPF 412.***.***-04

Reu:

JESSICA BASTOS COSTA· OAB MG 202883

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOAO BATISTA FELIPE

Advogados

Reu:

ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB PB 23979· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

DAMIAO RODRIGUES DA SILVA

DAMIAO RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: AUTOR: MPRN - 16ª PROMOTORIA NATAL Acusado(a)(s): DAMIAO RODRIGUES DA SILVA O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Dr(a). Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. INTIMA, pelo presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 392, §1º, do CPP), o(a) acusado(a) DAMIAO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 017.572.234-01, atualmente em lugar desconhecido, e o(a)(s) advogado(... (04/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 18.414,00

Autor

DAMIAO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

GIOVANI FORTES DE OLIVEIRA· OAB RN 20395· CPF 082.***.***-70

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

GIOVANI FORTES DE OLIVEIRA· OAB RN 20395· CPF 082.***.***-70

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Petição (Contra-razões) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

18/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO FORESTO· OAB SP 239525· CPF 265.***.***-75

Reu:

VAGNER FERRAREZI PEREIRA· OAB SP 264067· CPF 317.***.***-35

Reu:

KAMILA KAYUMI DA SILVA SAMPEI· OAB SP 358938· CPF 384.***.***-55

Reu:

RENAN ARAUJO FERREIRA· OAB SP 388963· CPF 403.***.***-41

Outros

MARIA DILISIER RIBEIRO SOARES· OAB SP 347790

ROSÂNGELA NOGUEIRA NACHREINER MACHADO· OAB SP 170309

ROSELY EVA GUARDIANO DIAS· OAB SP 115763· CPF 826.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2023 (26/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ADRIANA MOREIRA DIAS ESCALEIRA· OAB SP 151675· CPF 151.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA KAYUMI DA SILVA SAMPEI· OAB SP 358938· CPF 384.***.***-55

Autor:

ADRIANA MOREIRA DIAS ESCALEIRA· OAB SP 151675· CPF 151.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 35.978,20

Autor

MARIA APARECIDA ARAUJO DA SILVACPF

JOSE ANTONIO LEITE DA SILVACPF

Reu

RUBENS RODRIGUES DA SILVA

URBANO LUCIO ESTEVESCPF

CANDIDO LUCIO ESTEVES

WAGNER RENATO DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA ESTEVESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

INDIANE DE CASTRO BORGES DA SILVA· OAB SP 325859

Autor:

INDIANE DE CASTRO BORGES DA SILVA· OAB SP 325859· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO· OAB GO 30863· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2025)

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