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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DAMIAO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Reu:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

92 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURRAIS NOVOS/RN

Reu

JOAO BATISTA DE FREITAS CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

EDNILDA JANDIRA COSTA HOLANDA· OAB RN 5199· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 71.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERIVELTON KLOOS· OAB RO 6710· CPF 596.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO· OAB PB 25756· CPF 088.***.***-33

Autor:

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA· OAB PB 17065· CPF 055.***.***-61

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACIELBE GOMES DE MENESES· OAB PB 16544· CPF 993.***.***-04

Último movimento: Documento (14/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

02/11/2019

Valor

R$ 92.776,76

Autor

ROSANGELA MARQUES DIAS SANTOSCPF

CARLOS NEY RODRIGUESCPF

ROSALINA DE FATIMA RODRIGUESCPF

NELSON RUBENS RODRIGUESCPF

MAYARA DOS SANTOS RODRIGUES ATAIDECPF

+ 20 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES· OAB MS 16213· CPF 013.***.***-21

Autor:

WASHINGTON LUIS DIAS DOS SANTOS· CPF 245.***.***-87

Autor:

MANOEL RODRIGUES DA COSTA· CPF 127.***.***-00

Autor:

GONCALO FAUSTINO DA SILVA· CPF 029.***.***-20

Autor:

FERMINO RODRIGUES DE MENESES· CPF 105.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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