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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 52.692,63

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

DAMIAO RUFINO DE CALDASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.128,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASCOMP INFORMATICA LTDACNPJ

DAMIAO RUFINO DE CALDASCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2003

Distribuição

10/10/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ASCOMP INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (16/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 200,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE AGUIAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DAMIAO RUFINOCPF

DAMIAO FILHO

FRANCISCO SOARES

Advogados

Reu:

CLAUDERVANIO MADEIRO DE SOUZA ARAUJO· OAB PB 20330· CPF 080.***.***-95

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/09/2025)

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