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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 11.970,56

Autor

DAMIAO SILVA SANTOSCPF

ENZO RAVY SOUZA SANTOSCPF

Reu

ODONTOPREV S.ACNPJ

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LHAIS LIMA AVANCINI· OAB BA 72642· CPF 862.***.***-45

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO SILVA SANTOS

E. R. S. S.

LHAIS LIMA AVANCINICPF

Reu

LUIZ FELIPE CONDECPF

ODONTOPREV S.A

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/ACNPJ

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Advogados

Autor:

LHAIS LIMA AVANCINI· OAB BA 72642· CPF 862.***.***-45

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

LHAIS LIMA AVANCINI· OAB BA 72642· CPF 862.***.***-45

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DAMIAO SILVA SANTOS e outros Advogado(s): LHAIS LIMA AVANCINI (OAB:BA72642) EXECUTADO: ODONTOPREV S.A e outros Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO registrado(a) civilmente como WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552), LUIZ FELIPE CONDE (OAB:RJ87690) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Pro... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

DAMIÃO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Reu:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Último movimento: Confirmada (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIÃO SILVA SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB SE 858· CPF 116.***.***-49

Autor:

YURI ANDRADE CHAVES· OAB SE 11736· CPF 056.***.***-41

Autor:

DIEGO ROSENO FREIRE· OAB SE 14163· CPF 025.***.***-85

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB SE 858· CPF 116.***.***-49

Reu:

YURI ANDRADE CHAVES· OAB SE 11736· CPF 056.***.***-41

Reu:

DIEGO ROSENO FREIRE· OAB SE 14163· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON DAMIAO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Definitivo (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON DAMIAO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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