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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 223.276,98

Autor

VIC BRASIL INDUSTRIA DE PERFUMARIA EIRELI - EPPCNPJ

BENTO SCANDIANCPF

IVONE CAMPOS SCANDIANCPF

Reu

JEAN BASILE VASSILAGASCPF

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA PADOAN CATTA PRETA· OAB PR 55251

Autor:

MARCELO HENRIQUE SCHIAVINI SALOMAO· OAB PR 43546· CPF 047.***.***-92

Autor:

FLAVIA LIMA SOARES· OAB PR 123028· CPF 066.***.***-03

Reu:

MARCIO JARDIM MATOS· OAB RS 87196

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 223.276,98

Autor

VIC BRASIL INDUSTRIA DE PERFUMARIA EIRELI - EPPCNPJ

BENTO SCANDIANCPF

IVONE CAMPOS SCANDIANCPF

Reu

MARIA REJANE DOS SANTOS ROSACPF

JEAN JEFFERSON VASSILAGASCPF

ESPOLIO DE JEAN BASILE VASSILAGAS

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA PADOAN CATTA PRETA· CPF 043.***.***-70

Autor:

MARCELO HENRIQUE SCHIAVINI SALOMAO· OAB PR 43546· CPF 047.***.***-92

Autor:

FLAVIA LIMA SOARES· OAB PR 123028· CPF 066.***.***-03

Reu:

MARCIO JARDIM MATOS· CPF 009.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 120.496,06

Autor

JEAN JEFFERSON VASSILAGASCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVOCNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO GIGENA WREGE· OAB RS 90018

Autor:

MARCIO JARDIM MATOS· OAB RS 87196

Reu:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 120.496,06

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVOCNPJ

Reu

JEAN JEFFERSON VASSILAGASCPF

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA

Autor:

FELIPE REBOUCAS DE SANTANA· OAB BA 32608· CPF 019.***.***-01

Autor:

TATIANE DOS SANTOS LOPES SANTANA· OAB BA 67877· CPF 648.***.***-04

Reu:

RAMIRO GIGENA WREGE· CPF 016.***.***-23

Reu:

MARCIO JARDIM MATOS· CPF 009.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2025 (10/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 11.087,25

Autor

LEONICE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIANE DOS SANTOS MOTACPF

Advogados

Autor:

DELAMARE DE OLIVEIRA BONFIM· OAB PR 52393· CPF 049.***.***-99

Autor:

HANIELLE FERREIRA TELES· OAB PR 109599· CPF 400.***.***-30

Reu:

MÁRCIO JARDIM MATOS· OAB RS 87196· CPF 009.***.***-76

Outros

SIBELI GURSKI· OAB PR 46086· CPF 035.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 2.488,07

Autor

MISS LULU COMERCIO DE CONFECCOES LTDA MECNPJ

Reu

MARIANE DOS SANTOS MOTACPF

Advogados

Autor:

DAIANE THAISE RAMOS· OAB SC 26072· CPF 040.***.***-55

Autor:

TAIANI TOMASI MICHNOSKI MACHADO· CPF 057.***.***-86

Reu:

MÁRCIO JARDIM MATOS· OAB RS 87196· CPF 009.***.***-76

Outros

TAIANI TOMASI MICHNOSKI· OAB SC 30797

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA MARTINSCPF

ANDRE ALBA PEREZCPF

Reu

JEAN JEFFERSON VASSILAGASCPF

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS· OAB SP 254333· CPF 291.***.***-07

Autor:

ANDRE ALBA PEREZ· OAB SP 254855· CPF 296.***.***-13

Autor:

RENATA CRISTHINA DE CAMARGO· OAB PR 63351· CPF 027.***.***-71

Reu:

MÁRCIO JARDIM MATOS· OAB RS 87196· CPF 009.***.***-76

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 1.550,31

Autor

MARIENI MARTINS FERREIRACPF

Reu

FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MÁRCIO JARDIM MATOS· OAB RS 87196· CPF 009.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2023 23:59. (11/07/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCELO RANDAZZO DE AGUIARCPF

Reu

EMPRESA TERRITORIAL SANTANNA

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Autor:

LARISSA PILAR PRADO· CPF 502.***.***-20

Autor:

CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO· CPF 785.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014630520158210001/TJRS (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FELIPE ROBECPF

Reu

MARCELO RANDAZZO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JARDIM MATOS· OAB RS 087196· CPF 009.***.***-76

Autor:

RAMIRO GIGENA WREGE· OAB RS 090018· CPF 016.***.***-23

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 49 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 330.838,35

Autor

MOEMA MORAES LEITECPF

DANIELE MORAES LEITECPF

DANILO DA ROSA LEITECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JARDIM MATOS· OAB RS 087196· CPF 009.***.***-76

Autor:

RAMIRO GIGENA WREGE· OAB RS 090018· CPF 016.***.***-23

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53467358320248217000/TJRS (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 330.838,35

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

DANILO DA ROSA LEITECPF

DANIELE MORAES LEITECPF

MOEMA MORAES LEITECPF

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

MARCIO JARDIM MATOS· OAB RS 087196· CPF 009.***.***-76

Reu:

RAMIRO GIGENA WREGE· OAB RS 090018· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024 (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 5.346,24

Autor

NABOR JOSE FAGUNDES DE QUADROSCPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JARDIM MATOS· OAB RS 087196· CPF 009.***.***-76

Autor:

RAMIRO GIGENA WREGE· OAB RS 090018· CPF 016.***.***-23

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 5.346,24

Autor

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Reu

NABOR JOSE FAGUNDES DE QUADROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE3CIV1 (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 7.436,49

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL RURAL CRISTA RACHEL MELLOCNPJ

Reu

ROBERTA DE OLIVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

RAMIRO GIGENA WREGE· OAB RS 090018· CPF 016.***.***-23

Autor:

MARCIO JARDIM MATOS· OAB RS 087196· CPF 009.***.***-76

Reu:

VANESSA DUMMER ATHAYDE· OAB RS 078736· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14 (12/09/2024)

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