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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 152.258.722,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recuperação Judicial Nº 0014771-43.2025.8.27.2729/TO AUTOR: CHEILA CRISTINA NAVES BARBIERO ADVOGADO(A): ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB MT006218) ADVOGADO(A): TARCISIO CARDOSO TONHA FILHO (OAB MT024489) ADVOGADO(A): YELAILA ARAÚJO E MARCONDES (OAB SP383410) AUTOR: NORTESUL COMERCIAL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB MT006218) ADVOGADO(A): TARCISIO CARDOSO TONHA FILHO (OAB MT024489) ADVOGADO(A): YELAILA ARAÚJO E... (21/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN KARDEC MARTINS BARBIERO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CHEILA CRISTINA NAVES BARBIEROCPF

GISLAINE KIEFER SANTOSCPF

JULIANO MENDES DOS SANTOS

NORTESUL COMERCIAL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

SEM PARTE REQUERIDA

Advogados

Autor:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Autor:

YELAILA ARAÚJO E MARCONDES· OAB SP 383410· CPF 024.***.***-56

Autor:

TARCISIO CARDOSO TONHA FILHO· OAB MT 24489· CPF 038.***.***-08

Autor:

ANTONIO FRANGE JUNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Autor:

CAMILA DIAS ANDRADE· OAB SP 362056· CPF 389.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA LEMOS PEREIRA· OAB TO 7930· CPF 046.***.***-48

Reu:

YELAILA ARAÚJO E MARCONDES· OAB SP 383410· CPF 024.***.***-56

Reu:

TARCISIO CARDOSO TONHA FILHO· OAB MT 24489· CPF 038.***.***-08

Reu:

ANTONIO FRANGE JUNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Reu:

JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA· OAB TO 6791· CPF 036.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 011387· CPF 949.***.***-20

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 014800· CPF 812.***.***-00

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 001186· CPF 294.***.***-91

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA FRANTZ· OAB TO 09111

+ outros representantes

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAUL MARCELO TAUYRCPF

Reu

PRESIDENTE DA 5 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

DIRETOR PRESIDENTE DA OAB EM SAO PAULO

PRESIDENTE DA 22 SUBSECAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SAO JOSE DO RIO PRETO-SP

Advogados

Autor:

ELIMAR DAMIN CAVALETTO· OAB SP 150127· CPF 070.***.***-95

Reu:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Reu:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (08/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAUL MARCELO TAUYRCPF

Reu

PRESIDENTE DA 5 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELIMAR DAMIN CAVALETTO· OAB SP 150127· CPF 070.***.***-95

Reu:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 99.527,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MANOEL JACINTO DE OLIVEIRACPF

JOSENE FARIAS LOUREIROCPF

MULT-BOMBAS RP LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE JANUARIO· OAB SP 158027· CPF 159.***.***-09

Reu:

ELIMAR DAMIN CAVALETTO· OAB SP 150127· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompromissoEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MULT-BOMBAS RP LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIMAR DAMIN CAVALETTO· OAB SP 150127· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 4.839,29

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/06/2025 (03/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 4.839,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 4.839,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES· OAB SP 290542· CPF 337.***.***-11

Reu:

DANIELE RODRIGUES· OAB SP 290542· CPF 337.***.***-11

Reu:

WELINGTON FLAVIO BARZI· OAB SP 208174· CPF 267.***.***-62

Reu:

ELIMAR DAMIN CAVALETTO· OAB SP 150127· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/04/2002

Distribuição

16/04/2002

Valor

R$ 10.462,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL MARCELO TAUYR· CPF 247.***.***-03

Autor:

ELIMAR DAMIN CAVALETTO· OAB SP 150127· CPF 070.***.***-95

Autor:

JOSE MARCELO SANTANA· CPF 731.***.***-68

Autor:

HERMES LUIZ DE SOUZA· CPF 049.***.***-90

Autor:

ESTER DE SOUZA· CPF 484.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 128352· CPF 070.***.***-47

Reu:

ALAN RODRIGO BORIM· OAB SP 207263· CPF 265.***.***-70

Reu:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES· CPF 054.***.***-35

Reu:

JAQUELINE FREITAS LIMA· CPF 717.***.***-91

Reu:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Outros

DR. PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA· OAB SP 122051

DR. ALCIDES MIGUEL PENA· OAB SP 98165

DR. HERMES LUIZ DE SOUZA· OAB SP 96997

DR. JOSÉ MARCELO SANTANA· OAB SP 160830

DR. RAUL MARCELO TAUYR· OAB SP 147438

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/12/2025 (19/12/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 10.462,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO

Reu:

RAUL MARCELO TAUYR

Reu:

JOSE MARCELO SANTANA

Reu:

ELIMAR DAMIN CAVALETTO

Reu:

HERMES LUIZ DE SOUZA

Reu:

PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 10.462,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 46.208,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELIMAR DAMIN CAVALETTO· OAB SP 150127· CPF 070.***.***-95

Reu:

DANIELE RODRIGUES· OAB SP 290542· CPF 337.***.***-11

Reu:

WELINGTON FLAVIO BARZI· OAB SP 208174· CPF 267.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800301350800000081796692?instancia=3 (09/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 46.208,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES· OAB SP 290542· CPF 337.***.***-11

Reu:

ELIMAR DAMIN CAVALETTO· OAB SP 150127· CPF 070.***.***-95

Reu:

WELINGTON FLAVIO BARZI· OAB SP 208174· CPF 267.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (01/07/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 46.208,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES· OAB SP 290542· CPF 337.***.***-11

Autor:

ELIMAR DAMIN CAVALETTO· OAB SP 150127· CPF 070.***.***-95

Reu:

ELIMAR DAMIN CAVALETTO· OAB SP 150127· CPF 070.***.***-95

Reu:

WELINGTON FLAVIO BARZI· OAB SP 208174· CPF 267.***.***-62

Reu:

DANIELE RODRIGUES· OAB SP 290542· CPF 337.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 30.117,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELIMAR DAMIN CAVALETTO· OAB SP 150127· CPF 070.***.***-95

Reu:

DANIELE RODRIGUES· OAB SP 290542· CPF 337.***.***-11

Reu:

WELINGTON FLAVIO BARZI· OAB SP 208174· CPF 267.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800301350800000081796692?instancia=3 (09/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 30.117,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES· OAB SP 290542· CPF 337.***.***-11

Reu:

ELIMAR DAMIN CAVALETTO· OAB SP 150127· CPF 070.***.***-95

Reu:

WELINGTON FLAVIO BARZI· OAB SP 208174· CPF 267.***.***-62

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/04/2026 (09/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 30.117,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES· OAB SP 290542· CPF 337.***.***-11

Reu:

ELIMAR DAMIN CAVALETTO· OAB SP 150127· CPF 070.***.***-95

Reu:

WELINGTON FLAVIO BARZI· OAB SP 208174· CPF 267.***.***-62

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CAVALETTI S/A - CADEIRAS PROFISSIONAISCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

CLARICE SILVEIRA FAGUNDES· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CAVALETTI S/A - CADEIRAS PROFISSIONAISCNPJ

Advogados

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CAVALETTI S/A - CADEIRAS PROFISSIONAISCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 096029· CPF 025.***.***-01

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (23/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAVALETTI S/A - CADEIRAS PROFISSIONAISCNPJ

CAVALETTI S/A - CADEIRAS PROFISSIONAISCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/07/2024)

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