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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DAMIAO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - PE

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHACNPJ

Advogados

Autor:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Reu:

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 27470· CPF 045.***.***-96

Reu:

RENIO LIBERO LEITE LIMA· OAB PE 25639· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - PE em 22/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA

Reu

DAMIAO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - PE

Reu

DAMIAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 27470· CPF 045.***.***-96

Reu:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAMIAO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - PE

Advogados

Autor:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Reu:

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 27470· CPF 045.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA

Reu

DAMIAO RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA em 08/09/2025 para recurso ao v.acordão de fls.28/30 e-STJ. (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - PE

Reu

DAMIAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 27470· CPF 045.***.***-96

Reu:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 18.095,90

Autor

DAMIAO CONRADO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.333,20

Último movimento: Publicado Despacho em 06/04/2026. Documento: 198296991 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.333,20

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

DAMIAO CONRADO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 7.097,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: BANCO PAN S.A. RECORRIDO: DAMIAO CONRADO RODRIGUES DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3001564-05.2024.8.06.0090 Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará... (18/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 7.097,60

Autor

DAMIAO CONRADO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 5.770,00

Autor

DAMIAO CONRADO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

JOAO VICTOR DA COSTA· OAB MG 213676· CPF 129.***.***-09

INDYANARA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ· OAB MG 217451· CPF 132.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 10.622,00

Autor

DAMIAO CONRADO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.622,00

Autor

DAMIAO CONRADO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 8.229,02

Autor

DAMIAO CONRADO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 5.607,20

Autor

DAMIAO CONRADO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB DF 39748

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 6.430,88

Autor

DAMIAO CONRADO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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