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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 121.409,01

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

DANIELLE RODRIGUES VIANA SOUZACPF

DANILO SOUZA ANDRADECPF

DAN E DANI HORTIFRUTI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB BA 74057· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLE RODRIGUES VIANA SOUZA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 48.440,22

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

DANILO SOUZA ANDRADECPF

DANIELLE RODRIGUES VIANA SOUZACPF

DAN E DANI HORTIFRUTI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

PAULO DE AGUIAR MENEZES· OAB BA 35520· CPF 824.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 552.075,91

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

DANILO SOUZA ANDRADECPF

DAN E DANI HORTIFRUTI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 25.438,12

Autor

JOSADAN MORAES NORONHACPF

Reu

JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000571-29.2022.8.03.0005. AUTOR: JOSADAN MORAES NORONHA REU: JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Considerando o trânsito em julgado certificado no I Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número... (30/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 25.438,12

Autor

JOSADAN MORAES NORONHACPF

Reu

JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· CPF 836.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 25.438,12

Autor

JOSADAN MORAES NORONHACPF

Reu

JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· CPF 836.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2018

Distribuição

10/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDISON FERNANDES SILVACPF

ARLISSON MODESTO DE OLIVEIRACPF

VALDISON FERNANDES SILVA

JORDAN MODESTO OLIVEIRA

ARLISSON MODESTO DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRED FABIANO NEVES DAVID· OAB BA 36642· CPF 005.***.***-05

Reu:

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA· OAB BA 44243· CPF 008.***.***-32

Reu:

MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO· OAB BA 42797· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Arlisson Modesto De Oliveira Advogado: Ana Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000852-71.2018.8.05.0036 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caetité Vitima: Roberio Alves Magalhaes Testemunha: Andre Marcos Da Silva Ribeiro Testemunha: Henrique Machado Da Silva Nascimento Testemunha: Lenice Maria De Jesus Testemunha: Junio Francisco D... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO DE MELO SILVA

ANDERSON MARQUES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDERSON MARQUES DOS SANTOS

DANILO DE MELO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

MELQUIADES DA SILVA REIS

LUCIANO DE JESUS VIEIRA

Advogados

Reu:

MARIZENE SANTOS GUSMAO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Melquiades Da Silva Reis Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Reu: Luciano De Jesus Vieira Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Terceiro Interessado: Jaqueline Silva Almeida Terceiro Interessado: 8ª Cipm Itapetinga Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000652-42.2011.8.0... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA..

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO DE JESUS BARBARACPF

DANILO DE JESUS BARBARA

Advogados

Reu:

SIRLEI MARQUES SILVA· OAB BA 56886· CPF 042.***.***-32

Reu:

WAGNER NORTE RODRIGUES· OAB BA 51976· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Danilo De Jesus Barbara Advogado: Sirlei Marques Silva (OAB:BA56886) Intimação: Ata da audiência do dia 16/04/2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000040-58.2020.8.05.0036 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caetité Testemunha: Andre Marcos Da Silva Ribeiro Testemunha: Mario Roberto Lima Testemunha: Maykon Lucas Lopes Rocha Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS PORTO DE JESUSCPF

DIRCEU DOS SANTOS MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO CARLOS PORTO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PORTO DE JESUS

NUCLEO DE CONTESTACAO - DPE-BA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PORTO DE JESUS

NUCLEO DE CONTESTACAO - DPE-BA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Documento (Certidão) (11/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROMULO EVANGELISTA PINHEIROCPF

MARCIO FLAVIO DE CARVALHO CUNHACPF

LUCIANO RODRIGUES MOURACPF

DANTON PACHECO GANGANACPF

ISAMARA FELIX RODRIGUES PINHEIROCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (02/02/2026)

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